Por Marcos Alencar 01/12/21 marcos@dejure.com.br Hoje dei uma opinião sobre o contrato de trabalho na modalidade “horista”. Considerando que é um contrato pouco praticado e desconhecido por muitos, estou compartilhando aqui as minhas considerações. Entendo importante alguns esclarecimentos iniciais: Essa modalidade contratual não está “expressamente” prevista na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, mas…
CONSIDERAÇÕES SOBRE HORISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 25/11/21 marcos@dejure.com.br O “bloqueio na boca do caixa” teve início na Justiça do Trabalho da Sexta Região (Pernambuco). Nos idos de 1986, me recordo da forte repulsa do empresariado contra o confisco de dinheiro que era determinado contra as empresas. Na época, a Mesbla Lojas de Departamentos S.A. era uma das mais…
BLOQUEIO DE CRÉDITO PODERÁ SER LIMITADO A 10% Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 23/11/21 Me deparo – muitas vezes – com a seguinte situação: Você responde ao questionamento (dúvida), enviando o texto da lei e várias jurisprudências. Apesar desse esforço, o cliente lhe retorna questionando a razão do fulano A ou B – que são gigantes e bem sucedidos, fazerem aquele procedimento que estou…
OS GRANDES TAMBÉM ERRAM – JORNADA SEM REGISTRO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/10/21 Conforme já externei aqui em outros artigos, não concordo com a tese de que motorista de UBER e trabalhadores de outros aplicativos, são empregados. Meu entendimento está baseado nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que não trata da matéria como relação de emprego….
UBER CONDENADA AO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Read More »
Por Marcos Alencar 18/10/21 marcos@dejure.com.br O que me provocou a escrever este artigo de hoje, foi a notícia que transcrevo abaixo. O caso se refere a uma brincadeira de mal gosto, uma ofensa racial. Um empregado vinculou o outro, de raça negra, a um produto chamado de crioulo sem sal. Na minha concepção, se eu…
OFENSA RACIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/10/21 Artigo escrito para ABMES Ontem (04/10/21) tivemos um “tsunami digital”. Após às 12h40 o “whatsapp” ficou fora do ar por cerca de 7 horas. De certa forma, o “mundo digital” parou. Na Justiça do Trabalho – que aparentemente nada tem a ver com o “whatsapp” – foram canceladas audiências de…
O WHATSAPP E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 29/09/21 Em 30 anos da minha existência profissional, nunca vi uma decisão tão arbitrária e ilegal, como aconteceu com o julgamento do Recurso Ordinário do processo 0020750-38.2020.5.04.0405. De ofício, quer dizer sem nenhum pedido, sem nenhuma provocação! – o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), através da sua 8ª…
UBER PRECISA FAZER A HORA E NÃO ESPERAR ACONTECER Read More »
Por Marcos Alencar 24/09/21 marcos@dejure.com.br Segue a degravação e briefing da entrevista que dei há pouco, para Rede Nova Brasil FM. TEMA A Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol aumentou nesta segunda-feira 20/09/21 a suspensão imposta ao presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para 21 meses e acatou o recurso da vítima, admitindo…
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO / ENTREVISTA NOVA BRASIL SP Read More »
Por Marcos Alencar 08/09/21 marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho mais uma vez ratifica que a estabilidade gestante NÃO VIGORA nos contratos de trabalho por prazo certo para terminar. Segue abaixo mais um julgamento da Quarta Turma, que resgata a legalidade contra a jurisprudência que vinha guiando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho e…
MAIS UM REVÉS ENTRE GESTANTES E CONTRATOS COM PRAZO CERTO Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/21 marcos@dejure.com.br Com o fim da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, as empresas que possuem nos seus quadros empregadas gestantes, que exercem atividade presencial (ex. balconistas, atendentes, fisioterapeutas, etc.) estão enfrentando uma “sinuca de bico”. Em 13 de maio de 2021, passou a vigorar a Lei 14.151/21, que obriga aos…
AS GESTANTES, A LEI 14.151/21 E A “SINUCA DE BICO” Read More »