Por Marcos Alencar (11/09/15) As notícias de ontem, com o rebaixamento da nota de bom pagador do País, me estimularam a escrever este artigo. Deveria existir uma agência que monitorasse a segurança jurídica de cada nação. Tenho certeza que a nota brasileira seria menos um! Posso falar com propriedade, pois acompanho diariamente e há décadas,…
A INSEGURANÇA JURÍDICA É UM CÂNCER SOCIAL E ECONÔMICO. Read More »
Por Marcos Alencar (19/05/15) A expressão “ficção jurídica” é uma denominação criada por quem vos escreve, para definir a “violência” jurídica que supera em muito os limites da “insegurança jurídica”. Esta expressão que já pratico a algum tempo, resolvi escrever sobre ela. A “insegurança jurídica” acontece quando uma mesma coisa é decidida de forma diferente,…
A FICÇÃO JURÍDICA – UM NOVO FENÔMENO. Read More »
Por Marcos Alencar (03/12/14) LAMENTÁVEL. O Julgamento que a notícia a seguir divulga, é um desrespeito ao PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, e ao ART. 5, II da CF, pois NÃO EXISTE lei no País que proíba demissão coletiva. O precedente é terrível contra a segurança jurídica. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu…
Demissões Coletivas – NÃO existe Lei que proíba. Read More »