Por Marcos Alencar 12/02/25 marcos@dejure.com.br Justa Causa e a Exclusão do 13º Proporcional: Uma Decisão Correta A recente decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre do pagamento do 13º proporcional a um eletricista dispensado por justa causa por furto de cabos, reafirma a…
A JUSTA CAUSA É PENA MÁXIMA E GRAVE Read More »
Por Marcos Alencar 19/11/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, uma decisão judicial trouxe novamente à tona a preocupação com o ativismo judicial e seus impactos na segurança jurídica do Brasil. Em uma sentença amplamente divulgada, uma juíza comparou um preposto a um ator e, sem qualquer base legal, declarou a confissão da empresa simplesmente por não concordar com…
Preposto é uma escolha do empregador. Sentença ilegal. Read More »
Por Marcos Alencar 02/10/24 marcos@dejure.com.br A recente Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa um ataque frontal aos pilares do direito empresarial e à segurança jurídica dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Embora disfarçada sob a justificativa de aprimorar os métodos consensuais de solução de disputas, a Resolução traz em seu texto…
A RESOLUÇÃO DO CNJ MUTILA O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
O TST mais uma vez dá um by-pass no STF.
O JEITINHO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Read More »
Comento sobre a reportagem da Revista Veja e as falas do ministro Gilmar Mendes
ACHO QUE O MIN. GILMAR LEU MEU ARTIGO Read More »
Supremo anula mais um julgamento da justiça do trabalho, considerando a pejotização como lícita.
A INSANIDADE JURÍDICA, O STF E A JT Read More »
O ativismo judicial um desserviço para nação. Explicamos sobre a invasão da competência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. De forma simples, explicamos as consequências catastróficas.
PREPAREM-SE PARA MAIS ATIVISMO JUDICIAL Read More »
Comento sobre o risco de no futuro o empregador pagar a conta, porque o tema não tem lei definindo.
QUEM PAGA A CONTA PELA LAVAGEM DO UNIFORME? Read More »
Por Marcos Alencar 09/06/22 marcos@dejure.com.br O Poder Judiciário deve trilhar sempre o caminho da segurança jurídica. Na decisão de ontem, o Supremo Tribunal Federal trilhou caminho avesso a isso, foi em cima do muro e gerou insegurança jurídica, no meu entender. A discussão tem origem num processo de 2009 (antes da Reforma Trabalhista, lei 13.467/17)…
O STF EM CIMA DO MURO COM AS DEMISSÕES COLETIVAS. Read More »
Por Marcos Alencar 15/03/22 marcos@dejure.com.br O artigo de hoje denuncia um grave problema relacionado à “insegurança jurídica” que estamos vivenciando, em relação ao contrato de trabalho a título de experiência, em relação às gestantes. Apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) já ter declarado que a estabilidade gestante só deve ser considerada em relação a demissão…
A NOVELA DA ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Read More »