Por Marcos Alencar 03/08/21 marcos@dejure.com.br A notícia que estou comentando hoje, é mais uma peça num enorme quebra cabeças, que leva a muitos defenderem o fim da Justiça do Trabalho. Reputo este julgamento que comento hoje, como uma aberração jurídica e um enorme desserviço ao País. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
TERCEIRA TURMA DO TST VIOLA A LEI E MANDA PENHORAR SALÁRIO Read More »
Por Marcos Alencar 18/07/20 marcos@dejure.com.br Se quiser receber novos posts através do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp clique aqui Em relação a Pandemia, na minha avaliação, a Justiça do Trabalho continuará sendo a mesma, antes, durante e após a pandemia. Sinceramente, não vejo nenhuma perspectiva de mudança. Observo a evolução do direito do…
A IMPORTÂNCIA DO CONSELHEIRO JURÍDICO Read More »
Por Marcos Alencar 23/11/18. Há tempo que algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (1 e 2) vem “gestando” decisões que contrariam a Constituição Federal de 1988, em relação a contagem da prescrição de 2(dois) anos, para ajuizamento de Reclamação Trabalhista. A decisão – por unanimidade – que a notícia transcreve a seguir, agora da…
A 2. TURMA DO TST RASGA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Read More »
Por Marcos Alencar 16/11/18. O ativismo judiciário, em linhas bem objetivas, ocorre quando o Poder Judiciário passa por cima da Lei ou da própria jurisprudência e súmula, para condenar sem base legal nenhuma, criando regra casuística. O Poder Judiciário NÃO TEM competência para legislar, mas apenas para julgar os casos que se apresentam. Ser ativista…
RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA E O ATIVISMO NA 7 TURMA DO TST Read More »
Por Marcos Alencar 08/05/2018 É com PESAR que mais uma vez denuncio que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem julgando de forma ativista e contrária a Constituição Federal, ao invés de ser o seu Guardião está sendo o seu exemplar algoz. O que isso tem a ver com o trabalhismo em debate? Ora, tem tudo…
STF LEGISLANDO MAIS UMA VEZ. FORO PRIVILEGIADO. Read More »
Por Marcos Alencar 29/01/18 Analisar um processo e julgá-lo – condenando o reclamado por presunção, não importa a hipótese, viola o art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. O referido artigo diz que a prova incumbe a quem alega. Portanto, alegar e nada provar é o mesmo que nada alegar. O grande problema do…
O EQUÍVOCO NA PRESUNÇÃO DO DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 27/01/2017. No final de dezembro de 2016 e quase na abertura do recesso forense de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, através da sua composição plena, editou a Súmula 42 que diz que os empregados do Estado do Espírito Santo só podem ser demitidos com uma justificativa comprovada. Na…
É PROIBIDO DEMITIR / A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A SÚMULA 42 DO TRT ES Read More »
Por Marcos Alencar 24/12/16. Insisto no tema do controle da legalidade, porque de nada adianta termos uma reforma trabalhista, se o poder judiciário já posiciona de forma partidária afirmando que não concorda com as mudanças. Estamos vivendo uma época estranha. Isso foi dito pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal e tem todo um…
O CONTROLE DA LEGALIDADE VS REFORMAS Read More »
Por Marcos Alencar 14/11/16 É por expedientes desse tipo, que muitos se arvoram de ir para mídia defender o fim da Justiça do Trabalho. Aprendi no básico de direito que dentre os princípios de direito, dois eram de suma importância. O da razoabilidade e da moralidade. A notícia que transcrevo ao final deste “post”, no…
INSEGURANÇA JURÍDICA – RISCO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DUPLA. Read More »
Por Marcos Alencar (10/11/15) A notícia veiculada pelo TST (transcrita ao final) traz um alento a tamanha insegurança jurídica que vivemos no País (estou me referindo a julgamentos). No caso, seguindo um viés de condenação da empresa em prol do trabalhador (frise-se) o fato é que o Princípio da Irretroatividade que foi homenageado, traduz o…
A IRRETROATIVIDADE E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »