Por Marcos Alencar 09/04/20 marcos@dejure.com.br O que me motivou a escrever este artigo, foram as notícias inverídicas (mas veiculadas por órgãos oficiais) de que “POR ANALOGIA” o contrato de estágio, assim como o contrato de trabalho do aprendiz, não pode ser rescindido. Isso é falso! Pode sim. Analogia significa comparar algo que tem muita semelhança…
ESTAGIÁRIO NÃO É APRENDIZ. A RESCISÃO CONTRATUAL É POSSÍVEL. Read More »
Por Marcos Alencar 11/12/19 O intuito desse breve artigo, não é entrar no cerne da razão, se os investidores e empresas dos aplicativos ou o MPT – Ministério Público do Trabalho ou a JT Justiça do Trabalho estão com a razão. O objetivo é de como resolver este grande imbróglio (que é mundial) sem deixar…
UMA SOLUÇÃO PARA GUERRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO VS APLICATIVOS Read More »
Por Marcos Alencar 10/12/19 A sensação será bem parecida com a da foto, se houver a reforma (que anda a passos largos) do Código de Processo Penal vier a ocorrer. O Congresso Nacional resolveu ouvir as ruas e dar um “bypass” no Supremo Tribunal Federal, alterando o CPP e passando a prever que a condenação…
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A EXECUÇÃO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar 28/11/19 Ontem tive o prazer de participar de dois intensos debates. Um pela manhã e outro a tarde, tratando em ambos a respeito da “uberização das relações de trabalho e de serviço” e do “futuro do contrato de trabalho”. Recebi muitas mensagens, algumas desesperadas, de trabalhadores ativos questionando o que fazer? diante…
EMPREGADO DO FUTURO, COMO SERÁ? Read More »
Por Marcos Alencar 05/11/19. São várias as empresas que, atormentadas pela grave crise (que dura mais de cinco anos) resolve, sem estudo algum, promover a “pejotização” dos seus empregados. O objetivo e enfoque deste artigo, não é o de analisar a legalidade da “pejotização”, mas os ganhos financeiros, se eles realmente sempre existem. Para deixar…
VALE A PENA “PEJOTIZAR” EMPREGADOS? Read More »
Por Marcos Alencar 23.09.19 Eu recebi uma pergunta (aparentemente) fácil de ser respondida, mas parei e resolvi refletir. A reflexão amplia a resposta para que eu responda como acredito que o Poder Judiciário Trabalhista responderá esta indagação daqui a alguns anos. A pergunta é a seguinte: “QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE OS TRABALHADORES DE APLICATIVOS…
O FUTURO DO VÍNCULO COM OS APLICATIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 13/08/19. Nos primórdios eu sempre defendi o direito negociado acima do legislado, na verdade desde 1989 – quando ainda estudante de direito. Sempre defendi, por enxergar que a solução para um País de dimensão continental versus um Congresso Nacional travado – que passa décadas para tirar projetos da gaveta, evidente que o…
A EXIGÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO SINDICATO. Read More »
Por Marcos Alencar 16/07/19. Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3o desta Consolidação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) O artigo acima transcrito, trazido na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), tem…
PJ NÃO PODE SER EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 26/03/19. Resolvi escrever este post, diante da quantidade de consultas que tenho recebido a respeito da intenção de transformar verdadeiros empregados, em MEI (Mico Empreendedor Individual) e outras modalidades de Pessoa Jurídica. Já estou cansado de explicar que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) NÃO AUTORIZA, NÃO PERMITE, que se contrate uma pessoa…
É PROIBIDO PEJOTIZAR O EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 13/08/18 A empresa contratante mantinha com a sua vendedora, um contrato de representação comercial. Em determinado dia, a relação “comercial” chegou ao seu fim. A empresa contratante e a empresa (pessoa jurídica) da sua representante comercial firmaram um acordo, perante a Justiça Comum. O acordo foi homologado, dando as pessoas jurídicas contratante…
ACORDO CÍVEL NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO TRABALHISTA. Read More »