Por Marcos Alencar 05/01/26 Aqui está um artigo analítico, conectando os acontecimentos recentes — a intervenção americana na Venezuela com a captura do presidente Nicolás Maduro — com temas centrais do direito internacional, princípios fundamentais e insegurança jurídica, além de um elo criativo com o direito trabalhista: A invasão americana na Venezuela: entre a força…
A INVASÃO DA VENEZUELA E A INSEGURANÇA JURÍDICA Read More »
Por Marcos Alencar – 30/10/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empresas podem usar dados de geolocalização como meio de prova em processos sobre horas extras. A medida marca um avanço importante na aplicação da tecnologia à Justiça do Trabalho, oferecendo mais precisão e objetividade nas discussões sobre jornada. Mas, como…
Geolocalização como Prova de Jornada Read More »
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Por Marcos Alencar – 28/08/2025 – marcos@dejure.com.br A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auxiliar de serviços gerais não tem direito ao adicional por acúmulo de funções pelo fato de realizar atividades como manutenção elétrica, hidráulica e cuidados…
CUIDAR DA PISCINA FAZ PARTE DA FUNÇÃO Read More »
É DEVIDO O RESSARCIMENTO DE INTERNET E ENERGIA NO HOME OFFICE, MESMO SEM CONTRATO ESCRITOPor Marcos Alencar – 20/07/2025 – marcos@dejure.com.br Uma importante decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu o direito ao reembolso de despesas com internet e energia elétrica no regime de teletrabalho, mesmo na ausência…
HOME OFFICE E O DIREITO AO RESSARCIMENTO Read More »
O CONTRATO DE TRABALHO É UM CONTRATO DE ADESÃO: O REGIMENTO INTERNO VALE SIM Por Marcos Alencar – 25/06/2025 – marcos@dejure.com.br Com todo respeito ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), discordo da recente decisão que condenou uma empresa de materiais de construção a indenizar um empregado por danos morais, em razão da…
CABELO PINTADO DE ROSA X REGIMENTO INTERNO Read More »
Por Marcos Alencar – 05/06/2025 – marcos@dejure.com.br(Post para o blog Trabalhismo em Debate) A recente decisão do TRT de Minas Gerais, que declarou a incompetência da Vara de Pedro Leopoldo para julgar uma ação de um piloto de avião, é mais um exemplo do caos jurídico que se instalou na Justiça do Trabalho em matéria…
A quem interessa a DESORDEM da competência na JT? Read More »
Tema 125 do TST: Um Precedente Ilegal e Inconstitucional que Subverte a Ordem Jurídica Por Marcos Alencar – 01/06/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho, ao editar o Tema Repetitivo nº 125, cometeu, a meu ver, um grave equívoco jurídico e institucional. Isso causa um abalo significativo no caixa do empregador, porque muitos Contadores…
O TEMA 125 TST É ILEGAL Read More »
Por Marcos Alencar – 14/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) acaba de reforçar uma regra que muitos empregadores ainda insistem em ignorar: o repouso semanal remunerado (RSR) deve ser concedido no máximo após seis dias consecutivos de trabalho. Caso contrário, o descanso é considerado como não concedido, e isso…
Trabalhar 7 dias seguidos? Vai pagar em dobro. Read More »
Por Marcos Alencar – 08/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um analista de tecnologia que, em regime de home office, acessou remotamente o sistema de controle de ponto de um banco para simular registros de entrada e saída. O objetivo era forjar jornadas de trabalho…
FRAUDAR O PONTO, DÁ JUSTA CAUSA! Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/25 marcos@dejure.com.br O artigo publicado hoje (30/4/2025), sob o título “Direto ao ponto”, assinado por Luiz Felipe D’Avila no Estadão, denuncia com firmeza o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal – descrevendo-o como um “fórum político” que abandonou seu papel de Corte constitucional. Concordo com o diagnóstico, mas com um detalhe importante:…
O Pai do Ativismo é a Justiça do Trabalho Read More »