VoePass anuncia demissão em massa: o que diz a lei e o STF sobre isso? Por: Marcos Alencar – 15/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta segunda-feira (15/04/2025), a companhia aérea regional VoePass anunciou a demissão de uma “parte significativa” de seus funcionários, segundo reportagem publicada pelo portal Poder360. O comunicado, feito de forma abrupta, causou espanto no setor…
VOE PASS E AS DEMISSÕES EM MASSA, PODE? Read More »
Ativismo judicial e o desserviço à inclusão verdadeira: CLT não exige intérprete permanente de Libras Por Marcos Alencar 07/04/25 marcos@dejure.com.brEditor do blog Trabalhismo em Debate A recente sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, (ao final posto o link da notícia) que condenou um grupo econômico a pagar R$ 35 mil de indenização…
35 MIL POR NÃO TER INTERPRETE DE LIBRAS, PASMEM! Read More »
Pode o empregado assinar termo de confidencialidade sobre mensagens trocadas com a empresa? Por Marcos Alencar – Editor do Blog Trabalhismo em Debate 03/04/25 marcos@dejure.com.br Vivemos tempos em que a informação circula em alta velocidade, especialmente pelos meios digitais. WhatsApp, e-mail, Slack e outras plataformas se tornaram ferramentas de comunicação de trabalho tão essenciais quanto…
A CONFIDENCIALIDADE DO WHATSAPP Read More »
Por Marcos Alencar 06/03/25 marcos @dejure.com.br No ambiente de trabalho, a empresa é como um grande suco de laranja. O suco precisa estar fresco, bem feito, equilibrado. Mas basta uma única laranja passada para azedar tudo. O colaborador ruim desempenha exatamente esse papel: estraga o ambiente, contamina os colegas e torna a gestão mais difícil….
O Colaborador Ruim e a Laranja Podre Read More »
Por Marcos Alencar 25/02/25 marcos@dejure.com.br O Uso do Celular do Empregado para Registro de Ponto: Pode? O avanço tecnológico transformou a forma como as empresas gerenciam a jornada de trabalho de seus empregados. Uma das práticas cada vez mais comuns é o uso de aplicativos instalados no celular do próprio trabalhador para o registro de…
O CELULAR DO EMPREGADO X APP DE CONTROLE DE PONTO Read More »
Por Marcos Alencar 12/02/25 marcos@dejure.com.br Justa Causa e a Exclusão do 13º Proporcional: Uma Decisão Correta A recente decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre do pagamento do 13º proporcional a um eletricista dispensado por justa causa por furto de cabos, reafirma a…
A JUSTA CAUSA É PENA MÁXIMA E GRAVE Read More »
A Constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações Práticas Por Marcos Alencar 18/12/24 marcos@dejure.com.br A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente reafirma um dos pontos mais discutidos da reforma trabalhista de 2017. Esse modelo contratual, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, permite que empresas…
STF DÁ AVAL AO CONTRATO INTERMITENTE Read More »
Por Marcos Alencar 10/12/24 marcos@dejure.com.br Aproveitando a manifestação (por maioria) do Supremo Tribunal Federal, que deu validade ao contrato de trabalho intermitente (inovação trazida na Reforma Trabalhista de 2017) trago esta reflexão, sobre um julgamento desta semana, na qual o Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, 2a Região, decidiu a respeito de um caso…
CONTRATO INTERMITENTE É CONSTITUCIONAL Read More »
Por Marcos Alencar 19/11/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, uma decisão judicial trouxe novamente à tona a preocupação com o ativismo judicial e seus impactos na segurança jurídica do Brasil. Em uma sentença amplamente divulgada, uma juíza comparou um preposto a um ator e, sem qualquer base legal, declarou a confissão da empresa simplesmente por não concordar com…
Preposto é uma escolha do empregador. Sentença ilegal. Read More »
A Segurança Jurídica do Pagamento de Prêmios a Empregados: Incentivos sem Reflexos Trabalhistas Por Marcos Alencar, 07/11/24 marcos@dejure.com.br Com as constantes alterações nas relações de trabalho, muitos empregadores se questionam sobre formas de valorizar e motivar seus empregados sem incorrer em despesas adicionais que impactem diretamente a folha de pagamento. Um caminho interessante e seguro,…
PRÊMIO. UMA EXCELENTE OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO. Read More »