Por Marcos Alencar 23/10/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão emblemática, reafirmando a validade de relações trabalhistas estruturadas por meio de pessoa jurídica (PJ). A reportagem do site Migalhas detalha que o ministro afastou o vínculo de emprego de um analista, considerando a natureza da relação…
Pejotização e o STF de Alexandre Read More »
A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS Read More »
Por Marcos Alencar 01/10/24 marcos@dejure.com.br Por serem comuns as más atuações de Prepostos na Justiça do Trabalho, gerando a confissão quando do desconhecimento nos depoimentos, resolvi trazer essas 20 perguntas e respostas, como forma de orientação. 1. O que é um preposto na Justiça do Trabalho? O preposto é o representante da empresa que comparece…
A ATUAÇÃO DO PREPOSTO NA JT Read More »
Se o sábado for feriado, não pode ser usado como moeda de troca
O Impacto do Feriado no Sábado Compensatório Read More »
STF mantém a rescisão contratual sem motivo
NOCAUTE DO STF NA 158 DA OIT. DEMISSÕES MANTIDAS! Read More »
Diarista só pode manter relação com residências.
DIARISTA E EMPRESAS, RELAÇÃO INCOMPATÍVEL Read More »
Recomendo autorização por escrito.
A Autorização de Imagem no Contrato de Trabalho Read More »
O plano de saúde não pode ser alterado para pior.
Plano de Saúde e Invalidez Read More »
Em maio de 2017, prevemos o cenário atual
EMPREGOS EM ALTA. CONFIRMADA PREVISÃO DE 2017 Read More »
Por Marcos Alencar 01/08/24 marcos@dejure.com.br Hoje trago aqui uma situação que já presenciei muitas vezes na Justiça do Trabalho e que, sinceramente, cansa. Refiro-me ao cinismo de alguns reclamantes quando são confrontados com os controles de ponto que, por algum motivo, não estão assinados. Ora, a legislação trabalhista não exige que os controles de ponto…
O PONTO E O CINISMO PROCESSUAL Read More »