Por Marcos Alencar 23.06.18 Antes da reforma trabalhista, já existia uma grande tendência de alguns setores da economia, em utilizar a mão de obra mediante a criação de pessoa jurídica. São muitos os pareceres dados por consultores de empresas, com formação económica e contábil, estimulando a contratação via pessoa jurídica. Acham que o Poder Judiciário…
PROLIFERAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS FALSAS Read More »
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Por Marcos Alencar 19/02/18 A decisão transcrita ao final deste Post, reacende o meu interesse em abordar esse assunto do alcoolismo x a demissão por justa causa. Sei que sou minoria, mas insisto em afirmar que, enquanto não houver alteração do art. 482 da CLT – Consolidação das Leis…
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 23/05/17 Resolvi escrever este post, porque fiquei admirado com a repercussão de um julgamento tão óbvio noticiado na página de notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Apesar disso, refleti e me deparei mais uma vez com a falta de respeito as leis do País, por decisões judiciais graciosas. A graciosidade visa proteger…
ÓBVIO QUE A RECLAMAÇÃO DEVE SER PROPOSTA NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Read More »
Por Marcos Alencar 08/05/17 A maioria dos operadores do direito do trabalho, defendem que a reforma trabalhista será um retrocesso no direito do trabalho e isso gerará perda de direitos trabalhistas. O meu pensamento e avaliação da reforma, é diferente. Creio que a grande diferença seja pelo ângulo de observação da geração de empregos, para…
A REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS EMPREGOS Read More »
Por Marcos Alencar Hoje estamos mais uma vez na mesma tecla, do Poder Judiciário decidindo e regulando as relações de trabalho, em pleno atropelamento da Lei e ou exigindo-se do empregador algo que a Lei não exige. O TST publicou notícia (a respeito de demissão em massa) na data de 15 de agosto de 2016,…
A LEGALIDADE X AS DEMISSÕES EM MASSA Read More »
Por Marcos Alencar (18.07.16) Este artigo foi motivado a ser escrito, pelo comportamento totalmente equivocado de algumas Varas Trabalhistas, que resolveram “numa canetada só” aplicar o disposto pelo art.513 do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, como fonte subsidiária ao processo do trabalho. O detalhe é que não se pode aplicar dispositivo de natureza civil, naqueles…
O NCPC não se aplica ao mandado de citação trabalhista. Read More »
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar (15/04/15) A decisão unânime da Oitava Turma do TST, busca na CLT as razões para anular um processo à estaca zero, determinando que seja reaberta a instrução do feito sob o pretexto que o trancamento da prova testemunhal do reclamante não poderia ter ocorrido, apenas pelo fato da testemunha dele não…
TESTEMUNHA NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR PARA DEPOR. Read More »
Por Marcos Alencar (25/03/15) Conforme artigo escrito em 2013 neste Blog, eu mencionava que: “O trabalhador contratado no regime (clandestino e irregular) denominado de “PJ” (pessoa jurídica) é aquele quê se subordina a uma relação puramente de emprego, com uma roupagem de relação comercial. Ao invés de se relacionar – no papel – um empregado…
OS RISCOS FINANCEIROS DA “PEJOTIZAÇÃO”. Read More »
Por Marcos Alencar (07.11.14) O empregador muitas vezes aplica a justa causa, pena máxima do contrato de trabalho, sem se preocupar com o princípio do imediatismo e perdão tácito. O imediatismo quer dizer que para se aplicar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, é necessário que esta ocorra de imediato. Após a…
O imediatismo da justa causa. Read More »