Por Marcos Alencar 05/07/2016 No Brasil, existe um fenômeno interessante em relação as Súmulas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Se a Súmula defender a causa trabalhadora, ela é aceita acima da Lei e além disso, em sentido amplo. Se for o contrário disso, a aplicação fica restrita a poucos julgados de primeira e segunda…
A TESTEMUNHA SUSPEITA COM PROCESSO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 28/06/2016 Em 28/06/2011, há cinco anos, escrevi um artigo que segue transcrito abaixo – no qual eu aponto para necessidade de termos um CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, um CPT, visando melhor orientar e organizar o rito processual trabalhista. Estamos em 28/06/2016, exatos cinco anos após e nada foi feito e sequer…
A NECESSIDADE DE UM CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 24/06/2016 Segue abaixo, transcrição na íntegra (usando o google escrita com voz) da entrevista dada para CBN Recife, em 24/06/2016, sobre o projeto do Governo Temer, em tornar o direito do trabalho negociado mais efetivo e superior ao direito do trabalho legislado. O projeto se denomina “Ponte para o futuro”. Foram feitas…
DIREITOS TRABALHISTAS NEGOCIADOS – PROJETO TEMER Read More »
Por Marcos Alencar 20/06/2016 É corriqueira a cena da testemunha instruída, nos corredores das Varas do Trabalho. Não é de hoje, que nos deparamos com grupos em formato de roda conversando sobre o processo que estará em mesa logo mais. Os atrasos ABSURDAMENTE CRÔNICOS das audiências trabalhistas corroboram para isso. O tema dessas rodas, se…
A TESTEMUNHA INSTRUÍDA E O PROCESSO DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 14/06/2016 Nos processos em que se discute os adicionais de insalubridade e de periculosidade, bem como a indenização por danos morais em decorrência de sequelas do trabalho e/ou acidentes de trabalho, é sempre necessário a realização de prova técnica. A prova técnica prescinde a realização de uma Perícia. A regra quanto ao…
OS HONORÁRIOS PERICIAIS E A IMPARCIALIDADE DO PERITO Read More »
Por Marcos Alencar 10/06/2016 A Carteira Profissional ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), é o documento hábil para fins de registro do contrato de trabalho e das anotações previstas na Lei (art. 29 da CLT, em diante). Portanto, o empregador não deve utilizar a CTPS – que é um documento do empregado –…
A CTPS E AS CONDUTAS DESABONADORAS DO EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar 09/06/2016 O tema é mais do que espinhoso, considerando a visão protecionista que vem sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho e por vários Tribunais Regionais, em defender que não pode o empregador proibir que os seus empregados possuam relacionamento amoroso, sob pena de ter que pedir demissão (um deles) e, caso…
A RELAÇÃO AMOROSA E O CONTRATO DE TRABALHO Read More »
Transcrito por Marcos Alencar em 07/06/16. Hoje, rendendo homenagens, pedimos licença para transcrever artigo do Professor Almir Pazzianotto que reflete bem a nossa posição no blog, de que temos que acabar com o PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE que o Judiciário Trabalhista, em significativa parcela, impõe em favor da classe trabalhadora. A maior conquista de um empregado,…
ARTIGO DE ALMIR PAZZIANOTTO – DESEMPREGO : O PROBLEMA Read More »
Por Marcos Alencar 06/06/2016 O Judiciário Brasileiro, não diferente a Justiça do Trabalho, cada dia mais vem INVADINDO a competência do Poder Legislativo. O mais grave de tudo isso, é que a depender da torcida de que lado esteja, surgem vaias ou aplausos. Na medida em que a invasão do Judiciário ajuda a classe trabalhadora,…
A COTA DE DEFICIENTE E A LEGALIDADE EM CUMPRI-LA Read More »
Por Marcos Alencar 01/06/2016 O tema apesar de simples, a sucessão trabalhista, torna-se bastante contraditório perante o direito do trabalho porque perante o Poder Judiciário vem sendo aplicada de forma ampla. O Judiciário (em defesa dos interesses do trabalhador) sempre busca alguém para pagar a conta. A sucessão, formalmente, é um ato jurídico por meio…
A SUCESSÃO (FLEX) TRABALHISTA Read More »