Por Marcos Alencar (22/07/16) É comum a fraude ao contrato de trabalho, tornar o empregado que possui elevada remuneração – como sócio postiço da empresa. A manobra visa fugir dos elevados encargos sobre a folha de pagamento. A partir do momento que o cidadão deixar de ser empregado e passa a ser sócio, automaticamente deixará…
A SOCIEDADE COM EX-EMPREGADO / RISCOS E CUIDADOS. Read More »
Por Marcos Alencar (22/07/2016) Diz o art. 455 do NCPC, que vem sendo aplicado por vários magistrados (quando das audiências iniciais, ao fixarem diretrizes para instrução do processo) que: “…Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se…
A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PELO ADVOGADO E A CLT – NÃO SE APLICA. Read More »
Por Marcos Alencar (21/07/2016) A decisão do TRT de Goiás, que transcrevo logo abaixo, é bastante inusitada. Em meio a um movimento de paralisação dos empregados, a empresa aciona a Polícia. A Polícia chega e atua em flagrante excesso. Surge o processo trabalhista, requerendo indenização contra a empresa, “por ter deixado que a Polícia agisse…
EMPRESA X POLÍCIA – CONDENADA POR NÃO CONTER A POLÍCIA – CONTRASSENSO. Read More »
ARTIGO DO CONSULTOR JURÍDICO www,conjur.com.br 20 de julho de 2016, 7h15 Por Pedro Canário É difícil que a Justiça do Trabalho concorde com uma dispensa por justa causa. De acordo com levantamento do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, entre 70% e 80% das demissões por justa causa são revertidas pelo Judiciário, que acaba condenando as…
CONJUR – ARTIGO – TRIBUNAIS TRABALHISTAS REVERTEM ATÉ 78% DAS DISPENSAS POR JUSTA CAUSA Read More »
O artigo abaixo foi escrito em 2014, mas continua atual e vem sendo comprovado pelos atuais julgados, que ele aplica-se perfeitamente como alerta a extinção de aplicação do art. 62 da CLT nas relações de trabalho. Por Marcos Alencar (03.11.14) O art. 62, I da Consolidação das Leis do Trabalho, que transcrevo a seguir,…
O desuso do art. 62, I da CLT nas relações de trabalho. Read More »
Por Marcos Alencar (18.07.16) Este artigo foi motivado a ser escrito, pelo comportamento totalmente equivocado de algumas Varas Trabalhistas, que resolveram “numa canetada só” aplicar o disposto pelo art.513 do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, como fonte subsidiária ao processo do trabalho. O detalhe é que não se pode aplicar dispositivo de natureza civil, naqueles…
O NCPC não se aplica ao mandado de citação trabalhista. Read More »
Por Marcos Alencar 14/07/16 A “ousadia” defende bem a postura do nosso “blog” e tal palavra me vem na memória, quando escuto este tipo de asneira na mídia em geral. Dizer que a Justiça do Trabalho vai se acabar por leigos no assunto, até se entende, mas por especialistas – é algo risível! Por que…
A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO VAI ACABAR. Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/16 A nossa sociedade está enfrentando a quebra de paradigma no meio empresarial e político, diante tantas notícias e descobertas de escândalos e desvios. O executivo e legislativo desgastados, abrem espaço para o avanço do Poder Judiciário, como um Poder a ser canonizado e o “xerife” de tudo. Não pretendo aqui acusar…
O JUDICIÁRIO PRECISA CUMPRIR A LEI. Read More »
Por Marcos Alencar 08/07/16 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi lúcida ao confirmar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho e da respectiva Vara, ao afastar o direito ao recebimento de indenização por dano moral. O reclamante alegou que era uma “propaganda ambulante” porque no seu uniforme existiam logos dos produtos que…
AS PROPAGANDAS NO UNIFORME E O DANO À IMAGEM. Read More »
Por Marcos Alencar 06/07/2016 A SDI 1, é a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou seja, é o topo da instância máxima trabalhista. Acima dela, só temos o Supremo Tribunal Federal e Deus. Me deparei com um julgado, por maioria, que me deixou surpreso. A SDI decidiu que o…
A JUSTA CAUSA APLICADA COM O CONTRATO SUSPENSO. Read More »