Por Marcos Alencar 30/05/2016 O mercado de trabalho é algo bastante inusitado, porque os empregadores que regem-no tendem a adotar uma postura conservadora ou vanguardista, apesar da legislação trabalhista se manter quase que incólume há anos. A postura conservadora surge nos momentos de crise, do mercado, ou, de crise da empresa. Na crise, todo cuidado…
AS NULIDADES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Read More »
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
Por Marcos Alencar 23/05/2016 Há uma máxima que diz assim: “Quem muito explica, bom direito não tem”. Me refiro a esse contexto, em relação ao recente julgado do Supremo Tribunal Federal, que teci aqui duras críticas, por entenderem os Ministros que uma condenação em segunda instância seria suficiente para cumprimento da pena em definitivo. No…
STF DÁ SINAIS QUE VAI REVER A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 19/05/2016 A situação do “trabalhismo” no mundo, está dando sinais de que nenhum País consegue sustentar a sua população ativa (que trabalha) concedendo-lhe direitos fixos e inabaláveis, em descompasso com a realidade do mercado (de capitais, de consumo, etc.). O jargão de que “o empregado não deve participar dos riscos do negócio”…
O QUE ESPERAR DO GOVERNO TEMER FRENTE A AGENDA TRABALHISTA? Read More »
Por Marcos Alencar 18/05/2016 A questão a ser analisada hoje é a respeito da viagem de um empregado que trabalha subordinado a controle de horário. Ora, a legislação trabalhista não trata de forma diferente, o trabalho prestado na sede da empresa, fora da sede, em viagem e nem na própria residência do empregado. Portanto, se…
O TRABALHO EM VIAGEM E O CONTROLE DE JORNADA Read More »
Por Marcos Alencar 17/05/16 O artigo de hoje visa apenas gerar o debate de idéias e pensamentos. Não é de hoje que acuso o Poder Judiciário de atuar de forma legislativa e quando assim o faz, faz de forma protecionista a classe dos trabalhadores. Para se ter a certeza desse grave problema, basta analisarmos as…
O DESCOMPASSO DO PENSAMENTO JUDICIÁRIO COM OS NOVOS TEMPOS Read More »
Por Marcos Alencar – Em 10/05/2016 O artigo que segue abaixo, foi escrito em 10 de outubro de 2010, mas continua atual. A matéria é árida no meio jurídico, pois muitos se baseiam num pensamento ideológico de esquerda protecionista para pretender a todo custo transferir o ônus da garantia provisória no emprego, para as gestantes…
EMPREGADA ADMITIDA GESTANTE TEM DIREITO A ESTABILIDADE? Read More »
Por Marcos Alencar (05/05/16) No dia em que resolvi criar este blog, o fiz com o intuito de registrar opiniões e previsões minhas a respeito do trabalhismo brasileiro. Tive o desprazer de vivenciar o surgimento do movimento “ativista judiciário”. Em simples palavras, “ser ativista” é julgar de forma a resolver um conflito – sem se…
POR 9 A ZERO, O ATIVISMO VENCEU A LEGALIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar (03/05/16) A nossa abordagem de hoje, baseia-se na “falsidade ideológica”. Tanto o empregador quanto o empregado, devem respeitar os seus direitos e obrigações, baseando-se na boa fé, na transparência e na lisura. Declarar algo que não é verdadeiro, dissimular, criar um documento “falso” é inclusive considerado “crime”. O crime de falsidade ideológica…
A FALSIDADE IDEOLÓGICA NO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (02/05/16) A decisão ao final transcrita, se refere a um lamentável acidente fatal de um empregado que voltava para casa de bicicleta e que foi atropelado. O Judiciário entendeu que houve culpa do empregador, por não ter lhe fornecido um transporte mais adequado. Eu discordo veementemente desta conclusão e reputo a mesma…
ACIDENTE CICLÍSTICO E O DEVER DE INDENIZAR. Read More »