Por Marcos Alencar 28/08/19 Sabe aquela sensação mix de realização e ao mesmo tempo de tristeza, é o sentimento que tive ao ler no portal do STF (ontem): ” 2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras“ ISSO PODE GERAR A NULIDADE DE VÁRIOS PROCESSOS? Sinceramente, do ponto de vista…
EU AVISEI – STF ANULA SENTENÇA DE MORO. Read More »
Ontem, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu um freio de arrumação num entendimento que repudiamos, mas que vinha ganhando corpo. A Sexta Turma disse que a garantia do depósito só precisa estar vigorando no ato da interposição do recurso. Há mais de uma década, que defendemos medidas contra o absurdo de –…
SEGURO NO LUGAR DE DEPÓSITO RECURSAL. Read More »
Por Marcos Alencar 26/08/19 O empregador, por desconhecer a jurisprudência, acredita que muitas enfermidades não tem nada a ver com o trabalho e por isso – resolve demitir. Nas relações de trabalho (estou considerando um parâmetro internacional, do mundo corporativo ocidental) são poucas as empresas que toleram a perda da produtividade. Estamos vivendo uma época…
A DEPRESSÃO LABORAL. Read More »
Por Marcos Alencar 22/08/19. Esse foi um ponto que não deveria ter ficado de fora da Reforma Trabalhista. A revista pessoal, continua (de forma retrógrada, ilegal e arbitrária) sendo considerada por algumas Varas e até Turmas de Tribunais, como algo proibido. O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o tema há anos, inclusive julgando improcedente…
TST CONTRA TRT/AL – REVISTA PESSOAL SEM CONTATO, PODE! Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/19. São muitas as dúvidas a respeito do futuro da Justiça do Trabalho, principalmente se analisarmos os números. Pelo gráfico, a queda na quantidade de processos é vertiginosa. A pergunta que fica: Será que a Reforma Trabalhista resolveu todos os conflitos, entre empregados e empregadores? Será que o risco de pagar custas…
A NOVA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS REFORMA. Read More »
Por Marcos Alencar 13/08/19. Nos primórdios eu sempre defendi o direito negociado acima do legislado, na verdade desde 1989 – quando ainda estudante de direito. Sempre defendi, por enxergar que a solução para um País de dimensão continental versus um Congresso Nacional travado – que passa décadas para tirar projetos da gaveta, evidente que o…
A EXIGÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO SINDICATO. Read More »
Por Marcos Alencar 12/08/19 O Tribunal Superior do Trabalho publicou uma notícia que vem ganhando a primeira capa dos jornais, afirmando que uma categoria profissional teve o direito de não registrar ponto, pelo referido Tribunal através da sua Quarta Turma. O chamado registro de ponto “por exceção” passa a ter maior segurança jurídica. No voto,…
NORMA COLETIVA DISPENSA REGISTRO DE PONTO. Read More »
Por Marcos Alencar 08/08/19 Uma empresa não pode, do ponto de vista legal trabalhista, demitir um empregado e contratar ele como MEI (Micro Empreendedor Individual). Isso é considerado como fraude ao contrato de trabalho. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) também não permite isso. Há uma grande confusão quando da interpretação da nova Lei. CLT –…
MEI NÃO PODE SER EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 30/07/19. Muito se comenta a respeito da MP 881/19 denominada de MP da Liberdade Econômica, no que tange a dispensa do registro de ponto por parte dos empregados, desde que isso seja acordado com o empregador. Atualmente a CLT obriga que empresas com mais de 10 empregados, adotem o registro de ponto…
BATER OU NÃO BATER O PONTO? Read More »
Por Marcos Alencar 24/07/19. O empregador entende que o empregado lhe causou um prejuízo e resolve proceder com o desconto salarial, de imediato. Outra hipótese: O empregador sente falta de itens no estoque e resolve promover um desconto coletivo, pro-rata, no salário de todos os empregados. Isso pode? Vamos, inicialmente, tecer algumas considerações a respeito…
DESCONTO SALARIAL E A PRESUNÇÃO. Read More »