Por Marcos Alencar 25/09/19. Confesso que recebi a nova Lei, alteração do art. 832 da CLT com naturalidade, porque esse tema é antigo, velho. O “x” do problema é que, na prática, em muitos acordos trabalhistas se usava o valor que seria pago para Previdência Social como moeda de troca para aumentar o valor que…
A DISCRIMINAÇÃO NOS ACORDOS TRABALHISTAS. COISA VELHA. Read More »
Por Marcos Alencar 18/09/19 O tema do julgamento teve elevada repercussão, algo que não deveria. No Brasil, ainda, vivemos o tempo em que o Poder Judiciário se acha maior do que a democracia e por isso invade a competência do Poder Legislativo. No Brasil se vota uma Lei no Congresso Nacional e se espera que…
TST SE CURVA AO ACORDO EXTRAJUDICIAL. Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA. Read More »
Por Marcos Alencar 06/09/19. Jamais serei crítico de qualquer projeto que tenta socorrer o desemprego, no Brasil e no Mundo. Portanto, abro o artigo de hoje parabenizando o Governo Federal, por ter ouvido o meu clamor. Me considero ouvido, porque desde a subida da rampa, que mando recados ao Governo de que: “PRECISAMOS DE UM…
PACOTE DE 65 BI E UMA PAUTA VIA AGÊNCIA DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 04/09/19. A jurisprudência vem se consolidando, numa definição da identificação do “dano moral” a realização de jornada excessiva. Quando me refiro a “jornada excessiva” nem sempre tem a ver com a realização de horas extras, mas de uma jornada continuada – sem cessar. O empregado fica “ativado” de domingo a domingo, sem…
JORNADA EXCESSIVA X DANO MORAL. Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/19. Existe uma máxima antiga, da época dos nossos avós, que nos ensina a aprender com os erros dos outros. O vazamento de mensagens e áudios, trazidos à tona pelo ‘the intercept” – procedimento correto ou não, não estou analisando quanto a isso – demonstra que nos meios digitais não existe segurança…
EXEMPLO DO “THE INTERCEPT” E AS CAUTELAS NA ESCRITA DIGITAL. Read More »
Por Marcos Alencar 02/09/19. Existem situações no direito do trabalho, que para os operadores do direito, são simples e fáceis de entender – porém, para o cidadão leigo e até mesmo muitos empregados vinculados aos departamentos de pessoal, a dúvida é recorrente. Diante disso, resolvi escrever este artigo, para afirmar que a contratação em novo…
CONTRATAR QUEM AINDA NÃO DEU BAIXA NA CTPS. Read More »
Por Marcos Alencar 30/08/19 A busca de favores sexuais em troca do emprego, de uma promoção, favorecimento em geral – no contrato de trabalho, havendo a plena comprovação através de mídia (gravação, filmagem, e-mails, mensagens de whatsapp, etc.) ou até mesmo de uma robusta prova testemunhal, entendo que além do direito ao recebimento de indenização…
ASSÉDIO SEXUAL POR CHANTAGEM. Read More »
Por Marcos Alencar 29/08/19. Apesar da sociedade ter a certeza de que está vivenciando a disruptura do mundo digital pós 2.0, ainda não se atualizou que – quanto mais interativo o mundo, mas comprometidos estamos. Estamos literalmente vivendo a era do livro 1984. ““Grande Irmão”, tradução literal de “Big Brother” no original, que na verdade…
O DANO MORAL VIA WHATSAPP. Read More »
