Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 30/05/20 A alteração do texto da Medida Provisória 936/20, aprovado em 28/05/20 – com a relatoria do Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB), que impede a demissão sem justa causa de empregados deficientes, me estimulou a escrever este artigo. A esquerda brasileira, leia-se PCdoB e partidos da mesma linha, sempre entenderam por…
O FANTASMA DA CONVENÇÃO 158. ESTABILIDADE PRIVADA. Read More »
Por Marcos Alencar 21-05-20 marcos@dejure.com.br Nos idos de junho de 2015, com a Lei (segue aqui o link da Lei) que equiparou os empregados domésticos aos trabalhadores urbanos, tratando o ente familiar como se fosse uma empresa, que eu me posiciono contrário a este suposto avanço. Defendi e continuo pensando da mesma forma, que uma…
VÍNCULO DOMÉSTICO – O PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO. Read More »
Por Marcos Alencar 18/05/20 marcos@dejure.com.br Avalio que passada a pandemia, teremos muitos questionamentos por parte dos que adoeceram gravemente (que passaram pelo risco de perder a vida, nos leitos de UTI) e dos familiares dos que lamentavelmente, se foram. Faz parte a natureza humana buscar culpados. O maior exemplo disso, são inúmeros empregadores querendo culpar…
O RISCO DO EMPREGADOR E AS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19 Read More »
Por Marcos Alencar 14/05/20 marcos@dejure.com.br Há mais de uma década (em 2004), eu defendi junto às Seguradoras, a criação de um produto. Seria uma apólice de seguro que evitasse às empresas de utilizar de parte do seu dinheiro (do seu capital de giro) para pagamento dos depósitos recursais e das garantias das execuções. Na época,…
USO DO SEGURO GARANTIA AO INVÉS DO DINHEIRO DO CAIXA. Read More »
Por Marcos Alencar 08/05/20 marcos@dejure.com.br Transcrevo ao final deste artigo, uma notícia inusitada. De forma lamentável (lamento pela tristeza do ocorrido), um trabalhador ao dar marcha ré num caminhão, sem perceber que o seu colega de trabalho estava atrás do veículo, o atropelou. O acidente foi fatal. O colega de trabalho faleceu na hora. O…
EMPREGADO QUE ATROPELOU COLEGA SERÁ INDENIZADO. Read More »
Por Marcos Alencar 06/05/20 marcos@dejure.com.br A minha posição quanto a relação do trabalhador de aplicativos, a exemplo do Uber, Lyft, Rappi, etc., já foi externada aqui no blog. Entendo que temos uma relação híbrida, porque se aplicarmos a Lei (CLT), e o que está previsto nos artigos 2º e 3º da CLT – Consolidação das…
CALIFÓRNIA PROCESSA UBER E LYFT POR VÍNCULO DE EMPREGO. Read More »
Por Marcos Alencar 01/05/20 marcos@dejure.com.br Infelizmente no meio de todo esse sofrimento mundial, não há espaço para comemorações. Apesar disso, nós precisamos levantar a cabeça e olhar para frente, agir com superação. Vamos nos preparar para o pior, mas na torcida, no otimismo que o melhor estar por vir. O pessimismo e o desânimo não…
FELIZ PRIMEIRO DE MAIO DE 2020. Read More »
Por Marcos Alencar 24/04/20 marcos@dejure.com.br Um dos meus gurus é o Cientista paraibano Sílvio Meira (link) . Já tive a oportunidade de debater com ele algumas vezes sobre “desemprego tecnologico” e “o futuro das profissões” (link). Sílvio é para mim uma referência mundial, não apenas um cientista e sim um visionário. Em todos os debates,…
O ANALFABAITISMO NO JAPÃO E O FUTURO DAS PROFISSÕES. Read More »
Por Marcos Alencar em 18/04/20 marcos@dejure.com.br O objetivo desse artigo é que não fique em “brancas nuvens” as consequências desastrosas da liminar do Ministro Lewandowski em relação a exigência da participação do Sindicato de Classe, na redução da jornada proporcional e do salário, ainda, em relação a suspensão do contrato de trabalho – alterando assim…
O PREÇO DA LIMINAR DO MIN. LEWANDOWSKI E DA INÉRCIA DO SUPREMO. Read More »
Por Marcos Alencar 17/04/20 marcos@dejure.com.br MEDIDA PROVISÓRIA 936/20 – O STF ACABA DE DERRUBAR A LIMINAR DO MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Isso quer dizer na pratica, que empregados e empregadores poderão fazer acordos para suspensão dos contratos de trabalho e redução da jornada de trabalho e dos salários, SEM A NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO SINDICATO DE…
STF DERRUBA POR MAIORIA LIMINAR DA MP 936/20 Read More »