A Decisão do TST: Um Lamentável Exemplo de Ativismo Judicial – Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/11/24 Recentemente, a 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu conceder indenização (de 100 mil reais) a uma criança pelo acidente de trabalho que deixou seu pai incapacitado antes mesmo de seu nascimento. À primeira vista, trata-se de…
FILHO SEQUER NASCIDO GANHA INDENIZAÇÃO – 3 T. TST Read More »
Por Marcos Alencar 01/11/24 marcos@dejure.com.br No contexto atual, especialmente à luz da recente decisão divulgada pelo site Conjur em 31 de outubro de 2024, onde o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sinalizou que veículos registrados em nome de terceiros podem ser penhorados, caso estejam em posse do executado, surge uma reflexão crítica sobre o impacto…
PENHORA DE BENS DE TERCEIRO. QUE AFRONTA. Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/24 marcos@dejure.com.br No cenário trabalhista brasileiro, o conceito de dano moral tem se tornado cada vez mais robusto, ampliando-se para abarcar a complexidade das relações e os reflexos emocionais no ambiente de trabalho. Um exemplo que ganha relevância é o dano moral em ricochete, em que familiares de trabalhadores afetados por situações…
Dano Moral em Ricochete Read More »
Por Marcos Alencar 23/10/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão emblemática, reafirmando a validade de relações trabalhistas estruturadas por meio de pessoa jurídica (PJ). A reportagem do site Migalhas detalha que o ministro afastou o vínculo de emprego de um analista, considerando a natureza da relação…
Pejotização e o STF de Alexandre Read More »
Por Marcos Alencar 21/10/24 marcos@dejure.com.br No campo do direito do trabalho, a prestação de serviços por poucos dias na semana gera debates recorrentes sobre a caracterização ou não do vínculo empregatício. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é clara ao aceitar que o prestador de serviços por dois dias ou menos por semana…
O TST e o Vínculo Empregatício de uma Diarista Read More »
A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS Read More »
Por Marcos Alencar 08/10/24 marcos@dejure.com.br Segue matéria publicada no site da ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRATOS TRABALHISTAS, que discorda da Resolução do CNJ, argumentando as mesmas coisas, na mesma linha, do que critiquei aqui na semana passada. Segue a matéria e link: 07 Outubro 2024 Resolução do CNJ para diminuir ações trabalhistas é vista…
ANAMATRA X CNJ, SOBRE ACORDOS TRABALHISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 07/10/24 marcos@dejure.com.br Em um cenário trabalhista cada vez mais dinâmico e cheio de nuances, algumas questões geram debates constantes, como é o caso da possibilidade de adiar férias programadas em razão de um atestado médico com afastamento inferior a 15 dias. Embora algumas orientações de consultorias renomadas, como a COAD, sugiram o…
AS FÉRIAS NÃO DEVEM SER ADIADAS POR ATESTADO Read More »
Por Marcos Alencar 02/10/24 marcos@dejure.com.br A recente Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa um ataque frontal aos pilares do direito empresarial e à segurança jurídica dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Embora disfarçada sob a justificativa de aprimorar os métodos consensuais de solução de disputas, a Resolução traz em seu texto…
A RESOLUÇÃO DO CNJ MUTILA O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 01/10/24 marcos@dejure.com.br Por serem comuns as más atuações de Prepostos na Justiça do Trabalho, gerando a confissão quando do desconhecimento nos depoimentos, resolvi trazer essas 20 perguntas e respostas, como forma de orientação. 1. O que é um preposto na Justiça do Trabalho? O preposto é o representante da empresa que comparece…
A ATUAÇÃO DO PREPOSTO NA JT Read More »