Por Marcos Alencar 24/09/24 marcos@dejure.com.br A prática de contratar alguém que está recebendo seguro-desemprego, sem registrar essa relação de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não apenas é ilegal, mas também representa uma armadilha tanto para o empregado quanto para o empregador. Muitas vezes, a empresa acha que está economizando, ou que…
CONTRATAÇÃO DE PESSOA RECEBENDO O SEG. DESEMPREGO Read More »
Por Marcos Alencar 20/09/24 marcos@dejure.com.br A lamentável decisão da SDI-1 do TST e o alerta aos empregadores Como autor do blog Trabalhismo em Debate, é inevitável criticar a recente decisão da SDI-1 do TST, que reconhece, sem qualquer cerimônia, decidir de forma contrária à lei. Essa postura revela um quadro preocupante no cenário jurídico trabalhista…
O PEDIDO DA GESTANTE E O TST Read More »
Se o sábado for feriado, não pode ser usado como moeda de troca
O Impacto do Feriado no Sábado Compensatório Read More »
A decisão possui muitos pontos ilegais e arbitrários.
A DECISÃO DO MINISTRO E O SURTO DE ILEGALIDADE Read More »
O limbo previdenciário é uma pegadinha contra empregadores
O Limbo Previdenciário: A Pegadinha. Read More »
PJ pode sair muito caro.
NÃO SOU CONTRA PJS, APENAS ALERTO OS RISCOS Read More »
STF mantém a rescisão contratual sem motivo
NOCAUTE DO STF NA 158 DA OIT. DEMISSÕES MANTIDAS! Read More »
A Justiça deve ser moral e legal.
A IMPARCIALIDADE E A MULHER DE CÉSAR Read More »
Se o filho não tem poder de discernir, cabe a exclusão.
A NULIDADE DO CONTRATO SOCIAL, PELOS FILHOS Read More »
Diarista só pode manter relação com residências.
DIARISTA E EMPRESAS, RELAÇÃO INCOMPATÍVEL Read More »