Por Marcos Alencar 26/09/19 Precisamos partir de uma premissa: Todo o Poder Judiciário aceita as mensagens de whatsapp como prova lícita. Considere que as demais formas de mensagens eletrônicas são consideradas da mesma forma (Telegram, por exemplo). Portanto, não deve-se perder mais tempo com essas interpretações. O objetivo da nossa postagem de hoje, é o…
A IMPORTÂNCIA DO TRATO DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS. Read More »
Por Marcos Alencar 25/09/19. Confesso que recebi a nova Lei, alteração do art. 832 da CLT com naturalidade, porque esse tema é antigo, velho. O “x” do problema é que, na prática, em muitos acordos trabalhistas se usava o valor que seria pago para Previdência Social como moeda de troca para aumentar o valor que…
A DISCRIMINAÇÃO NOS ACORDOS TRABALHISTAS. COISA VELHA. Read More »
Por Marcos Alencar 23.09.19 Eu recebi uma pergunta (aparentemente) fácil de ser respondida, mas parei e resolvi refletir. A reflexão amplia a resposta para que eu responda como acredito que o Poder Judiciário Trabalhista responderá esta indagação daqui a alguns anos. A pergunta é a seguinte: “QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE OS TRABALHADORES DE APLICATIVOS…
O FUTURO DO VÍNCULO COM OS APLICATIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 18/09/19 O tema do julgamento teve elevada repercussão, algo que não deveria. No Brasil, ainda, vivemos o tempo em que o Poder Judiciário se acha maior do que a democracia e por isso invade a competência do Poder Legislativo. No Brasil se vota uma Lei no Congresso Nacional e se espera que…
TST SE CURVA AO ACORDO EXTRAJUDICIAL. Read More »
Por Marcos Alencar 13/09/19 Segue link de vídeo que comentamos a respeito do julgamento da 4 Turma do TST, que considerou como válida a quitação dada por ex-empregado, em acordo extrajudicial. Na quitação, o empregado quitou o contrato de trabalho. Isso significa que ele não poderá mais reclamar nada, perante a Justiça do Trabalho relacionado…
ACORDO EXTRAJUDICIAL / TST OPINA PELA QUITAÇÃO GERAL. Read More »
Por Marcos Alencar 12/09/19. A expressão: “Não tem problema não, vou respeitar a estabilidade – mas não vamos passar nenhum serviço. Vai passar o dia aqui, sentado na mesa em fazer nada, cumprindo o expediente olhando pras paredes” – Essa frase retrata o ócio compulsório. A pessoa do trabalhador, do empregado, é colocado em “stand…
O “ÓCIO COMPULSÓRIO” NÃO É PERMITIDO. Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA. Read More »
Por Marcos Alencar 06/09/19. Jamais serei crítico de qualquer projeto que tenta socorrer o desemprego, no Brasil e no Mundo. Portanto, abro o artigo de hoje parabenizando o Governo Federal, por ter ouvido o meu clamor. Me considero ouvido, porque desde a subida da rampa, que mando recados ao Governo de que: “PRECISAMOS DE UM…
PACOTE DE 65 BI E UMA PAUTA VIA AGÊNCIA DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 04/09/19. A jurisprudência vem se consolidando, numa definição da identificação do “dano moral” a realização de jornada excessiva. Quando me refiro a “jornada excessiva” nem sempre tem a ver com a realização de horas extras, mas de uma jornada continuada – sem cessar. O empregado fica “ativado” de domingo a domingo, sem…
JORNADA EXCESSIVA X DANO MORAL. Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/19. Existe uma máxima antiga, da época dos nossos avós, que nos ensina a aprender com os erros dos outros. O vazamento de mensagens e áudios, trazidos à tona pelo ‘the intercept” – procedimento correto ou não, não estou analisando quanto a isso – demonstra que nos meios digitais não existe segurança…
EXEMPLO DO “THE INTERCEPT” E AS CAUTELAS NA ESCRITA DIGITAL. Read More »