Por Marcos Alencar 10/12/20 marcos@dejure.com.br No início do estado de calamidade, decretado em 12 de março de 2020, me posicionei a respeito do espinhoso tema (na época): Se covid 19 era ou não doença ocupacional? Sempre defendi e continuo defendendo que não é. A covid 19 é uma doença da humanidade e não existe nenhuma…
COVID 19 NÃO É DOENÇA OCUPACIONAL, NA ESSÊNCIA. Read More »
Por Marcos Alencar 12/11/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem recebi a NOTA TÉCNICA CONALIS N. 7, DE 11 de NOVEMBRO DE 2020, expedida pela COODENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DO DIÁLOGO SOCIAL (CONALIS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) e assinada pelo Procurador chefe (nacional) do MPT, o Dr. Ronaldo Lima dos…
A NOTA TÉCNICA DO MPT E A DEMISSÃO COLETIVA PERMITIDA Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 06/10/20 Eu confesso que não havia entendido ainda a polêmica envolvendo a suspensão dos contratos de trabalho e o “jeitinho brasileiro” em pretender modificar a contagem do décimo terceiro salário. Para que se entenda melhor a polêmica, a situação é a seguinte: Quando o contrato de trabalho fica suspenso, ele entra…
O JEITINHO E O DÉCIMO TERCEIRO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19) Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/20 marcos@dejure.com.br Um dos objetivos do blog, é antecipar os cenários futuros e com isso permitir uma tomada de decisão, mais assertiva. Conseguimos fazer isso em relação a vários temas polêmicos, os dois últimos que muitos apontavam como um grande motivador ao desemprego, a Reforma Trabalhista e a Terceirização plena, eu sempre…
A RETOMADA PÓS PANDEMIA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 12/12/19 Considerando a grande repercussão do artigo de ontem, no qual opinei dando uma solução para o imbróglio Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho versus o direito das pessoas que trabalham vinculadas a aplicativos, UBER, CABIFY, LOGGI, RAPPI, etc., estou reiterando a posição por ser a mesma pioneira no Brasil. Hoje…
COMO RESOLVER A RELAÇÃO TRABALHADOR VS APLICATIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 09/07/19 Tivemos uma corrente significativa, que reputava a contratação de trabalhadores, em desacordo com a legislação trabalhista, como “dumping social”. As empresas economizando no pagamento de direitos trabalhistas líquidos e certos, conseguiam vender os seus produtos mais baratos, porque o custo para produzi-los era inferior em relação ao mercado, as demais empresas…
A TERCEIRIZAÇÃO E 500 MIL DE DANO MORAL COLETIVO Read More »
Por Marcos Alencar 27/04/17 Lendo as manifestações postas no “site” do Ministério Público do Trabalho e analisando a postura do órgão contra o projeto de reforma trabalhista e previdenciária, resolvi escrever este artigo (post) para despertar a atenção da sociedade para competência e atribuições do Ministério Público do Trabalho, visando abrir um debate sobre o…
A NOTA TÉCNICA DO MPT E A SUA COMPETÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar (14/12/15) Na terça 15/12/15 inicia a votação do projeto de lei do Senado 432/2013, ((senador Romero Jucá (PMDB-RR)), que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre a expropriação das terras onde for constatada presença de trabalho escravo. A intenção é que se afaste a IDEOLOGIA que reveste a matéria e que se defina…
O TRABALHO ESCRAVO PRECISA SER DEFINIDO SEM IDEOLOGIA. Read More »
Por Marcos Alencar (11/12/15) Ao ler a notícia, confesso que reli umas três vezes para crer no que estava lendo. Confesso que jamais vi tamanho absurdo jurídico. Na verdade, é uma total afronta ao previsto na Constituição Federal de 1988. Não é de hoje que a competência do Ministério Público do Trabalho é a de…
TST ADMITE MPT EM DEFESA DE INTERESSE INDIVIDUAL. Read More »