Por Marcos Alencar 27/02/25 marcos@dejure.com.br A notícia: Justiça do Trabalho da 2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício…
A Banalização da Ação Civil Pública e a Vitória da Uber Read More »
Por Marcos Alencar 11/02/25 marcos@dejure.com.br O trabalhismo brasileiro eu comparo a Hidra de Lerna que foi uma criatura mitológica da Grécia Antiga, famosa por seu papel nas aventuras de Hércules. Era uma criatura grotesca e com várias cabeças. O detalhe mais marcante era que, se uma cabeça fosse cortada, duas novas nasciam no lugar.. É…
PREVENÇÃO TRABALHISTA É A ÚNICA ALTERNATIVA Read More »
PJ pode sair muito caro.
NÃO SOU CONTRA PJS, APENAS ALERTO OS RISCOS Read More »
como pejotizar de forma responsável e legal
EU QUERO PEJOTIZAR A MINHA EMPRESA, O QUE FAZER? Read More »
Por Marcos Alencar 04/03/23 marcos@dejure.com.br Acompanhando os projetos na Câmara dos Deputados, tive ciência do projeto de Lei 734/23 que classifica como crime hediondo o crime de exploração de trabalho análogo â escravidão. Segue o link abaixo (da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/noticias/942377-projeto-define-como-crime-hediondo-a-exploracao-de-trabalho-analogo-a-escravidao/ Tornar crime hediondo, significa dizer tornar inafiançável, o crime. O “x” do problema…
PROJETO QUER TORNAR HEDIONDO O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO Read More »
Tudo que escrevi sobre a lava jato, comparando com as arbitrariedades trabalhistas, denotavam para as nulidades que agora ocorrem
DELTAN CONDENADO A INDENIZAR LULA Read More »
Por Marcos Alencar 09/02/22 marcos@dejure.com.br O STF ontem (08/02/22) publicou no seu site: “1ª Turma afasta ilicitude de contratação de médicos como PJ por instituto da Bahia. Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.” Na minha avaliação, essa decisão dá “um freio de arrumação”…
STF DÁ OK PARA PEJOTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HIPERSSUFICIENTES Read More »
Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”. Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…
A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 09/12/21 Desde o começo da Pandemia, que me posicionei a respeito da possibilidade de demissão por justa causa. Sempre defendi que esta decisão (de rescindir por justa causa) fosse aplicada quando não houvesse jeito do empregado respeitar as normas de combate a Pandemia. O empregador precisa tentar convencer o empregado de…
O COVID-19 E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 13.03.21 marcos@dejure.com.br Essa semana, num amplo debate, me fizeram essa pergunta: Qual a razão para contratar da forma certa? – Atrelado a pergunta recebi uma série de fundamentações, do tipo: a) Meus concorrentes contratam errados e estão ganhando dinheiro; b) Vivemos no País da impunidade; c) A empresa não aguenta assumir os…
QUAL A RAZÃO PARA CONTRATAR DA FORMA CERTA? Read More »