DIREITO NEGOCIADO VENCE O LEGISLADO. AMÉM.
STF decide que o negociado vale mais do que o legislado. Venceu a Reforma Trabalhista.
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direito negociado
O STF NÃO JULGOU O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
STF não julgou o direito negociado sobre o legislado, mas apenas o caso concreto do processo.
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A REFORMA TRABALHISTA E A PIADA DE MAL GOSTO
Trombetear que vai revogar a reforma trabalhista é uma balela.
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HOME OFFICE DEVE SER NEGOCIADO COM O SINDICATO.
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/09/20 Em 13 de março de 2020, quando a pandemia chegou causando impacto no Brasil, principalmente aqui em Pernambuco (o estado de calamidade pública foi declarado no Brasil em 20.03.2020), eu concedi uma entrevista na CBN Recife e comentei a respeito do home office. SEGUE O LINK DA ENTREVISTA – CLIQUE…
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A REFORMA SINDICAL, COMO FAZER?
Por Marcos Alencar 04/07/19 Meu Mestre e amigo, o Jurista José Paulo Cavalcanti Filho – me ligou na manhã do dia 02 de julho do corrente, para me dar uma orientação corretiva – que me motivou a escrever este artigo. Neste mesmo dia, minutos antes da prazerosa ligação telefônica, eu havia participado (também por telefone)…
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A MP 873 E O SUFOCAMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL.
Por Marcos Alencar 07/03/19 Na minha concepção, a eleição do Presidente Jair Bolsonaro foi o que poderia ter ocorrido de melhor para o País. Apesar desta opinião, não deixaremos de criticar o Governo, quando entendermos que as decisões estão equivocadas. O fim da pasta do Ministério do Trabalho, eu particularmente considero um grave equívoco do…
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A JUSTIÇA EM NÚMEROS VERSUS A AUTONOMIA DA VONTADE
Por Marcos Alencar 04/09/17. O Brasil jamais terá uma justiça célere e eficaz, se persistir no modelo atual. O sistema judiciário, leia-se de forma ampla, baseia-se na infantilidade do cidadão. O princípio da infantilidade impera. No atual sistema nenhum documento tem valor pleno, tudo pode ser discutido perante o Poder Judiciário – como regra. A…
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A INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIREITO NEGOCIADO.
Por Marcos Alencar 31/07/17 A Reforma Trabalhista ao alterar o art. 8, parágrafo terceiro da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, alterou a relação da Justiça do Trabalho com o direito negociado. Diz a nova redação que: “§ 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará…
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OS MAUS PERDEDORES E A REFORMA TRABALHISTA
Por Marcos Alencar em 11/07/17 Estou escrevendo este artigo, antes da Reforma Trabalhista ser votada no Senado. A perspectiva é a de que a Reforma seja aprovada – no mais tardar, até amanhã e pode ser que ela não seja aprovada, apesar das previsões otimistas. O objetivo deste artigo é fazer um paradigma com o…
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A REFORMA TRABALHISTA SERÁ UM BOM COMEÇO
Por Marcos Alencar 31/05/17 Em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, o provo brasileiro foi contemplado com a instituição de uma nova regra nas relações de trabalho, o direito negociado passou a valer mais do que o direito legislado. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…
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