Por Marcos Alencar 11/04/25 marcos@dejure.com.br O racismo, infelizmente, ainda está presente em muitos ambientes, inclusive nos locais de trabalho. É fundamental reforçar que qualquer ato racista é crime no Brasil, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, e que também pode ensejar a demissão por justa causa, com base no art. 482, alínea “j”, da CLT….
Racismo no Trabalho: É Crime, Dá Justa Causa Read More »
Por Marcos Alencar 04/03/23 marcos@dejure.com.br Acompanhando os projetos na Câmara dos Deputados, tive ciência do projeto de Lei 734/23 que classifica como crime hediondo o crime de exploração de trabalho análogo â escravidão. Segue o link abaixo (da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/noticias/942377-projeto-define-como-crime-hediondo-a-exploracao-de-trabalho-analogo-a-escravidao/ Tornar crime hediondo, significa dizer tornar inafiançável, o crime. O “x” do problema…
PROJETO QUER TORNAR HEDIONDO O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28.02.21 Me inspirei para escrever esse post, primeiro, para deixar mais do que claro a minha opinião quanto a “pejotização” e segundo, por achar o caminho escolhido, é muito parecido com o mundo das drogas. Em síntese, mesmo me despindo da moralidade e da legalidade jurídica, para analisar a opção pelo…
A PEJOTIZAÇÃO E O MUNDO DAS DROGAS Read More »
Por Marcos Alencar 24/11/20 – marcos@dejure.com.br O tema do racismo nas relações de emprego é muito sensível e complexo. Não há como esgotá-lo num artigo, seria muita pretensão da minha parte. Apesar disso, vamos abordar alguns princípios e situações com intuito de recomendar aos empregadores a combater o racismo, através de boas práticas. Criei alguns…
O RACISMO E OS LIMITES DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 06/06/20 marcos@dejure.com.br O objetivo desse artigo é o despertar – de forma positiva e proativa, campanhas internas de combate ao racismo dentro das organizações empresariais. Diante da grandiosidade dos protestos que vem ocorrendo há mais de uma semana nos Estados Unidos, em decorrência da morte do cidadão americano George Floyd (este link…
OS PROTESTOS CONTRA O RACISMO E A CAMPANHA INTERNA. Read More »
Por Marcos Alencar 22/03/19 O ex-Presidente da República está preso desde ontem. Escrevo este artigo, buscando demonstrar que eu estava certo, quando disse que a prisão em segundo grau (permitida por parte dos Ministros do STF) abria uma porta para outras arbitrariedades e ilegalidades. Quando conclui meu curso de direito, saímos da universidade com a…
A PRISÃO DE TEMER E O DIREITO DA PIROTECNIA. Read More »
Por Marcos Alencar 24/04/18 O entendimento desse julgamento, do qual sou contrário, vem ganhando corpo e atualmente a discussão baseia-se apenas na modulação do valor da indenização por danos morais. Os magistrados vêm considerando a quantidade de assaltos, a exposição ao risco, o tempo de serviço na função e as sequelas decorrentes da atividade de…
O RISCO DE ASSALTO GERA DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 27/03/17 O julgamento que foi destaque no site de notícias do Tribunal Superior do Trabalho, traz na minha opinião um gravíssimo equívoco de interpretação e de aplicação do art. 932, III do CCB, considerando que o empregador responderá sempre pelos danos causados pelos seus prepostos e empregados, “no exercício do trabalho que…
A EQUIVOCADA RESPONSABILIDADE AMPLA DO EMPREGADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (14/12/15) Na terça 15/12/15 inicia a votação do projeto de lei do Senado 432/2013, ((senador Romero Jucá (PMDB-RR)), que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre a expropriação das terras onde for constatada presença de trabalho escravo. A intenção é que se afaste a IDEOLOGIA que reveste a matéria e que se defina…
O TRABALHO ESCRAVO PRECISA SER DEFINIDO SEM IDEOLOGIA. Read More »
Por Marcos Alencar (06/02/15) O Governo motivado pela falta de recursos, teve que adotar providências restritivas ao benefício do seguro desemprego e com isso, foi avivado o problema crônico da fraude ao seguro desemprego. Em 04/04/2009, há seis anos, escrevi o post abaixo e já relatava em termos de denúncia este grave problema, no qual…
A FRAUDE DO SEGURO DESEMPREGO. Read More »