Por Marcos Alencar 26/08/21 marcos@dejure.com.br O site Consultor Jurídico publicou na terça-feira, uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que excluiu da condenação, a indenização pelo período de estabilidade gestante. O motivo da exclusão foi a aplicação da lei e a negativa ao entendimento (arbitrário e ilegal) da súmula 244 do Tribunal…
EMPREGADA GESTANTE E O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Read More »
Por Marcos Alencar 11/05/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de um julgamento da SDI I do TST (a SDI é a sessão de dissídios individuais, a instância máxima trabalhista) que trata do tema da quitação do contrato de trabalho. Nos acordos extrajudiciais com pedido de homologação judicial, acontece muito do ex-empregador (normalmente uma empresa)…
A IMPORTÂNCIA DAQUITAÇÃO DOS ACORDO JUDICIAIS Read More »
Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…
BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/19. Existe uma máxima antiga, da época dos nossos avós, que nos ensina a aprender com os erros dos outros. O vazamento de mensagens e áudios, trazidos à tona pelo ‘the intercept” – procedimento correto ou não, não estou analisando quanto a isso – demonstra que nos meios digitais não existe segurança…
EXEMPLO DO “THE INTERCEPT” E AS CAUTELAS NA ESCRITA DIGITAL. Read More »
Por Marcos Alencar 30/07/19. Muito se comenta a respeito da MP 881/19 denominada de MP da Liberdade Econômica, no que tange a dispensa do registro de ponto por parte dos empregados, desde que isso seja acordado com o empregador. Atualmente a CLT obriga que empresas com mais de 10 empregados, adotem o registro de ponto…
BATER OU NÃO BATER O PONTO? Read More »
Marcos Alencar 28/05/19. As empresas, não é de hoje, já se defendiam da concorrência de mercado, impondo aos seus empregados mais graduados cláusulas de não concorrência. Para que fique mais claro, estas cláusulas visam impedir que um leigo se empregue na empresa, passe a ter acesso a todo um “know-how”, aos sistemas, práticas, carteira de…
A QUARENTENA DOS EMPREGADOS MAIS GRADUADOS. Read More »
Por Marcos Alencar 26/10/18 O art.6 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, já definiu que o trabalho através de meios telemáticos não possui nenhuma diferença para o trabalho físico, presencial. O caso retratado a seguir, demonstra um alerta que já foi feito por várias decisões e que muitos empregadores desprezam, com alegações de…
TRABALHO VIA WHATSAPP GERA HORAS EXTRAS. Read More »
Por Marcos Alencar 05/03/18 A polêmica surge com o novo regramento trazido pela Reforma Trabalhista, de que não existe mais tempo à disposição do empregador, contabilizando como horas de trabalho, mas apenas jornada efetiva de trabalho. “Art. 58. …….§ 2º O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto…
ARTIGO MA – ACIDENTE DE PERCURSO X TEMPO A DISPOSIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 26/09/17. O julgamento que transcrevemos ao final deste post, retrata a seguinte situação: O empregado criou um procedimento operacional mais eficiente através do uso da ferramenta excel e quis cobrar uma indenização por esta suposta descoberta ao seu ex-empregador. Na verdade, o que o trabalhador fez – como bem frisa o julgado…
OS INVENTOS E A PROPRIEDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 22/08/17 A Reforma Trabalhista que trouxe alterações na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e passa a vigorar a partir de 11/11/17, acresce novos limites a jornada de trabalho do tempo parcial. O fato é que esta modalidade já existe há muito tempo no ordenamento jurídico trabalhista mas que sempre achei…
O TEMPO PARCIAL E AS NOVIDADES DA REFORMA Read More »