Por Marcos Alencar Precisamos de autonomia da vontade. O Brasil precisa evoluir nesse quesito trabalhista. Já era o tempo que o trabalhador brasileiro assinava as coisas sem saber. Com isso, quero dizer que o pactuado por escrito deve ser mais respeitado por todas as autoridades do trabalho. Na medida em que o direito negociado prevalece…
PRECISAMOS DE AUTONOMIA DA VONTADE Read More »
Por Marcos Alencar 26/12/16 Nada impede que no momento da contratação seja feito um acerto no contrato de trabalho que preveja todas as atividades que o empregado fará no curso do contrato de trabalho. O que é lei proíbe é a contratação para determinada função e atividades, ao longo do contrato de trabalho, e o…
A MULTIFUNÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 09/06/2016 O tema é mais do que espinhoso, considerando a visão protecionista que vem sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho e por vários Tribunais Regionais, em defender que não pode o empregador proibir que os seus empregados possuam relacionamento amoroso, sob pena de ter que pedir demissão (um deles) e, caso…
A RELAÇÃO AMOROSA E O CONTRATO DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 30/05/2016 O mercado de trabalho é algo bastante inusitado, porque os empregadores que regem-no tendem a adotar uma postura conservadora ou vanguardista, apesar da legislação trabalhista se manter quase que incólume há anos. A postura conservadora surge nos momentos de crise, do mercado, ou, de crise da empresa. Na crise, todo cuidado…
AS NULIDADES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Read More »
Por Marcos Alencar (19/01/16) Quando resolvi criar este blog, o fiz motivado pelo fato de prever algumas coisas e quando tais ocorriam eu era desacreditado pelos meus pares mais próximos. O caso que estou tratando hoje, em vários artigos previ que iria – mais cedo ou mais tarde – acontecer. Ontem recebi uma reportagem do…
O DESEMPREGO E O ESTADO DE EMERGÊNCIA FRANCÊS. Read More »
Por Marcos Alencar (13/11/15) Alguns empregadores vêm o Aprendiz como se não fosse empregado. Ora, o contrato de trabalho do Aprendiz é um contrato (sem dúvida) especial, pelas nuances do aprendizado, porém as regras que o mesmo deverá seguir são as mesmas para os demais trabalhadores urbanos. O referido contrato de aprendizagem deve ser formalizado…
O AFASTAMENTO DO APRENDIZ PELO INSS Read More »
Por Marcos Alencar (26/05/15) A relação de emprego mantida com o empregado vendedor é muito próxima da relação autônoma da empresa com o representante comercial. O que vai configurar um e outro sujeito é a autonomia na relação, pois os serviços executados são inevitavelmente similares. O representante comercial para ser considerado autônomo precisa ter…
O FALSO REPRESENTANTE COMERCIAL. Read More »
Por Marcos Alencar (03/02/15) A matéria é encarada como um tabu no mercado, porque sem dúvida que a análise do uso de substâncias ilegais (drogas) pelo empregado, se descoberto for, irá gerar um grande mal estar e haverá desdobramentos. O objetivo deste artigo é defender que qualquer empresa (empregador) poderá adotar uma política de combate…
O USO DE DROGAS NO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »