O CONTRATO DE TRABALHO É UM CONTRATO DE ADESÃO: O REGIMENTO INTERNO VALE SIM Por Marcos Alencar – 25/06/2025 – marcos@dejure.com.br Com todo respeito ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), discordo da recente decisão que condenou uma empresa de materiais de construção a indenizar um empregado por danos morais, em razão da…
CABELO PINTADO DE ROSA X REGIMENTO INTERNO Read More »
Por Marcos Alencar 10/12/24 marcos@dejure.com.br Aproveitando a manifestação (por maioria) do Supremo Tribunal Federal, que deu validade ao contrato de trabalho intermitente (inovação trazida na Reforma Trabalhista de 2017) trago esta reflexão, sobre um julgamento desta semana, na qual o Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, 2a Região, decidiu a respeito de um caso…
CONTRATO INTERMITENTE É CONSTITUCIONAL Read More »
NDA pode ser aplicado ao contrato
O QUE É “NDA”? CABE NO CONTRATO DE TRABALHO? Read More »
Recomendo autorização por escrito.
A Autorização de Imagem no Contrato de Trabalho Read More »
Gestante não tem direito a estabilidade no contrato de trabalho temporário
GESTANTE NÃO TEM DIREITO A ESTABILIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 01/12/21 marcos@dejure.com.br Hoje dei uma opinião sobre o contrato de trabalho na modalidade “horista”. Considerando que é um contrato pouco praticado e desconhecido por muitos, estou compartilhando aqui as minhas considerações. Entendo importante alguns esclarecimentos iniciais: Essa modalidade contratual não está “expressamente” prevista na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, mas…
CONSIDERAÇÕES SOBRE HORISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 12/11/21 marcos@dejure.com.br Eu costumo dizer que “muito se reclama e pouco se lê” quando o assunto é o direito do trabalho. Atualmente, o empregador conta com muitos mecanismos legais (trazidos pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13467/17) que podem gerar muita segurança jurídica e valoração dos negócios. Com a decisão recente do STF,…
A QUITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS VIA SINDICATO Read More »
Por Marcos Alencar 18/10/21 marcos@dejure.com.br O que me provocou a escrever este artigo de hoje, foi a notícia que transcrevo abaixo. O caso se refere a uma brincadeira de mal gosto, uma ofensa racial. Um empregado vinculou o outro, de raça negra, a um produto chamado de crioulo sem sal. Na minha concepção, se eu…
OFENSA RACIAL É MOTIVO PARA JUSTA CAUSA? Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 13/10/21 O Direito do Trabalho é regido pelo Princípio da Realidade. Isso quer dizer que a realidade, vale mais do que aquilo que está escrito. Para que se tenha uma ideia da força desse Princípio, imagine se no contrato de trabalho do empregado constar a função dele como assistente administrativo, e,…
SE O PONTO FOR MARCADO DE FORMA ERRADA, O QUE FAZER? Read More »
Por Marcos Alencar 09/09/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julga um caso de uma trabalhadora agredida no local de trabalho. A agressão foi praticada por uma cliente. A trabalhadora era caixa do supermercado e registrou equivocadamente as compras. A cliente agrediu a…
O EMPREGADOR RESPONDE PELA SEGURANÇA DO LOCAL DE TRABALHO Read More »