Por Marcos Alencar 25/09/19. Confesso que recebi a nova Lei, alteração do art. 832 da CLT com naturalidade, porque esse tema é antigo, velho. O “x” do problema é que, na prática, em muitos acordos trabalhistas se usava o valor que seria pago para Previdência Social como moeda de troca para aumentar o valor que…
A DISCRIMINAÇÃO NOS ACORDOS TRABALHISTAS. COISA VELHA. Read More »
Por Marcos Alencar As partes firmam uma conciliação judicial trabalhista e é gerado um Termo de Conciliação. Considerando que não existe um Código do Trabalho e nem um Código de Processo do Trabalho, cada Vara tende a praticar o seu próprio modelo. Neste modelo, sempre existe a previsão da cláusula penal, que significa a multa…
QUANDO A MULTA DO TERMO DE ACORDO É INDEVIDA. Read More »
Por Marcos Alencar 16/02/18 A Arbitragem não é uma novidade para solucionar conflitos, pois a Lei 9307/96 já prevê todo o procedimento arbitral e vem sendo utilizado esta opção em vários ramos do direito. Na esfera trabalhista, considerando a “falta de autonomia” da vontade dos trabalhadores, a postura protecionista da maioria do Judiciário Trabalhista, e,…
SERÁ QUE A ARBITRAGEM É UMA BOA OPÇÃO? Read More »
Por Marcos Alencar (13/10/15) O ato de ingressar com uma reclamação trabalhista com o contrato de trabalho ativo, em pleno curso, está se tornando rotina nas grandes empresas. Eu percebo que na maioria dos casos, os empregados não querem mais continuar na empresa e ao invés de pedirem demissão -com a perda significativa de parte…
O ATO DE RECLAMAR TRABALHANDO ESTÁ SE TORNANDO ROTINA Read More »
Por Marcos Alencar Na semana passada, um amigo e brilhante advogado trabalhista me enviou um Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, Pernambuco, que li, reli e não acreditei que fosse verdade. A Primeira Turma resolveu interpretar com lucidez o que é inadimplência frente a um pequeno equívoco ou atraso. Fazendo um paralelo,…
O FIM DA ABSURDA MULTA DE 100% EM ACORDO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar (23/02/15) O tema em questão é escasso, mas corriqueiro no dia a dia das relações processuais trabalhistas. Não é difícil que o advogado da empresa, ao chegar no local da audiência, trate diretamente com o reclamante (ex-empregado) sobre uma proposta de acordo. O advogado do reclamante, ao chegar após este contato, reclama…
O ADVOGADO PODE FALAR COM O CLIENTE DO ADVERSO? Read More »
Bem, uma coisa é certa, o TST merece aplausos por ter resolvido um grandioso problema, que é o de disponibilizar à própria parte os seus processos e dívidas. A guerra era grande, quando o assunto recaia nas mãos das auditorias. Isso porque não se tinha um dado concreto fornecido pela Justiça do Trabalho. Neste particular,…
O que esperar dos resultados práticos do BNDT. Read More »
Redução de jornada não deve ser imposição.
Redução negociada e não legislada! Read More »