Por Marcos Alencar 03/02/2020. Na semana passada, o TST (Tribunal Superior do Trabalho – DF) julgou um caso que despertou muito destaque na mídia jurídica. Se referia o julgamento a um empregado que tinha mais de um contrato em vigor (dois empregos simultâneos) e se acidentou num deles. O TST entendeu que a estabilidade provisória…
E A ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS SIMULTÂNEOS? Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/19 É verdade que a MP 905/19 de 1/11/19 não se refere apenas a proposta para geração de emprego para determinadas faixas etárias, a mesma altera significativamente – muitos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. Hoje, atendendo a pedidos, trataremos do Acidente de Trajeto. O Acidente de Trajeto é àquele que…
A SUSPENSÃO DO ACIDENTE DE TRAJETO PELA MP 905/19 Read More »
Por Marcos Alencar 06/09/18. A 8 Turma do Tribunal Superior do Trabalho vem reiteradamente fortalecendo um precedente que reputo contrário ao previsto na Constituição Federal. A notícia que transcrevo abaixo, narra um acidente de um trabalhador numa Plataforma de Petróleo. No julgamento, a Turma – de forma unânime – entendeu que: “A Oitava Turma do…
ACIDENTE DE TRABALHO – CONDENAÇÃO SEM LEGALIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar 05/03/18 A polêmica surge com o novo regramento trazido pela Reforma Trabalhista, de que não existe mais tempo à disposição do empregador, contabilizando como horas de trabalho, mas apenas jornada efetiva de trabalho. “Art. 58. …….§ 2º O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto…
ARTIGO MA – ACIDENTE DE PERCURSO X TEMPO A DISPOSIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 16/01/17 Segue abaixo decisão por maioria, da 2 Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a empresa empregadora tem o dever de indenizar o empregado acidentado, quando em trajeto para o trabalho, a bordo de ônibus de empresa prestadora de serviços. Eu discordo do entendimento, pois não consigo enxergar nenhum…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE Read More »
Por Marcos Alencar 01/09/2017 O TST vem caminhando numa direção CONTRÁRIA ao que prevê a Constituição Federal de 1988, na medida em que “de forma unânime” uma de suas turmas – decide que o empregador é responsável em indenizar o empregado motorista, que se acidenta no trânsito ao colidir com bovinos que atravessaram na frente…
A TEORIA DO RISCO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar (04/04/16) A classe empregadora precisa acordar para uma realidade, que são os limites da jornada de trabalho e quando ultrapassadas, das suas conseqüências. Hoje vivemos num “mundo conectado”, sendo inúmeros dados que se cruzam a cada minuto. A decisão abaixo, aborda a questão de fato de um motorista de carga que trabalhava,…
A JORNADA EXCESSIVA X DANO MORAL X TRABALHO ESCRAVO Read More »
Por Marcos Alencar (21/01/16) A decisão que transcrevo abaixo, que vem amparando o entendimento equivocado do Tribunal Superior do Trabalho na condenação dos empregadores (sem culpa) pelos acidentes de trabalho, é inusitada porque fere a Constituição Federal, aplica um instituto que não deve ser aplicado ao processo do trabalho e por fim, fixa uma indenização…
HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O EMPREGADOR SEM CULPA Read More »
Por Marcos Alencar (19/05/15) A expressão “ficção jurídica” é uma denominação criada por quem vos escreve, para definir a “violência” jurídica que supera em muito os limites da “insegurança jurídica”. Esta expressão que já pratico a algum tempo, resolvi escrever sobre ela. A “insegurança jurídica” acontece quando uma mesma coisa é decidida de forma diferente,…
A FICÇÃO JURÍDICA – UM NOVO FENÔMENO. Read More »
Por Marcos Alencar (17.11.14) A história tem se repetido com certa freqüência, porque os empregadores primeiro demitem e somente depois é que analisam as conseqüências do ato demissional. Uma dessas conseqüências, é a inaptidão do exame demissional. O empregado ao ser examinado pelo médico do trabalho, recebe um exame inapto, que na maioria dos…
O desconto da rescisão cancelada pelo exame demissional. Read More »