Por Marcos Alencar (21/01/15) Nos idos do ano 2000, importante relembrarmos, segundo reportagem da época o Brasil era o segundo do mundo em taxa de desemprego, quando a avaliação era de números absolutos, com 11,45 milhões de pessoas desocupadas. O país perdia apenas para a Índia, então com 41,3 milhões de desempregados. Não existe nada…
O FENÔMENO CONTAX. Read More »
Por Marcos Alencar (20/01/15) Desde 2008 que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou sobre a cristalina determinação da Constituição Federal (Emenda 45) de que a Justiça do Trabalho não tem competência para cobrar parcela previdenciária decorrente de todo o período de trabalho, quando este período tiver sido laborado de forma clandestina e vier…
STF CONFIRMA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (19/01/15) Lendo o Conjur me deparei com interessante entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Desembargador José Renato Nalini. Em síntese, ele diz que o Judiciário não tem condições de atender com rapidez e eficiência as demandas e que as pessoas podem resolver melhor os seus conflitos, estando…
DESAFORGAR A JUSTIÇA X AUTONOMIA DA VONTADE. Read More »
Por Marcos Alencar (15/01/15) Recebemos a notícia da inusitada decisão (Acórdão) do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (Rio de Janeiro), através de leitor do nosso Blog. O Julgamento é deveras inusitado, porque por unanimidade a Turma do TRT anula uma sentença por cerceamento do amplo direito de defesa, sem que a parte (supostamente…
TRT RJ ANULA SENTENÇA DE OFÍCIO. Read More »
Por Marcos Alencar (14.01.15) No final de 2011 me posicionei sobre este polêmico tema. Na oportunidade avaliando os fundamentos da decisão do Processo: RR-19200-60.2009.5.04.0771, me manifestei contrário a posição defendida no Acórdão, pelos seguintes motivos: i) Não considero a lavagem da roupa pelo empregado como risco da atividade, portanto, não é do empregador tal ônus….
A lavagem do uniforme é obrigação de quem? Read More »
Por Marcos Alencar (13.01.15) O empregado que falece no curso do contrato de trabalho deverá ser indenizado da mesma forma (a rescisão deve considerar o contrato extinto pela morte) que àquele que sofreu a rescisão estando vivo. Obviamente que o pagamento da rescisão de contrato deverá ser feita em favor do representante dos dependentes que…
A rescisão do empregado falecido. Read More »
Por Marcos Alencar (12.01.15) O blog esteve de recesso de final de ano e hoje retoma a sua rotina diária normal. Mais uma vez analisando todo o nosso conteúdo de 2014, percebo que o País continua no caminho errado das relações de trabalho. A linha adotada é assistencialista. Percebemos o aumento dessa tendência nas esferas…
Feliz 2015. Por um Brasil melhor. Read More »
Por Marcos Alencar (16.12.14) Com o surgimento da Emenda 45 (30/12/2004) eu escrevi vários artigos que a estrutura física e procedimental da Justiça do Trabalho deveria ser repensada. Na época, tive a sensação de que estava sozinho. Publiquei artigos sobre isso. Uma certa vez, fui abordado nos corredores da Justiça por uma Juíza, hoje aposentada,…
Eu previ a “falência” da Justiça do Trabalho. Read More »
Por Marcos Alencar (15.12.14) A partir de 2015, as empresas passarão por uma verdadeira revolução na administração de dados relativos aos trabalhadores. O projeto, capitaneado pela Receita Federal, chamado de E-Social obrigará as empresas a oferecer a órgãos do governo federal informações detalhadas, em praticamente em tempo real, sobre: Folha de pagamento, dados tributários, previdenciários…
O Big Brother denominado E-Social. Read More »
Por Marcos Alencar (11.12.14) O empregador que não formaliza as suas determinações, está fadado ao insucesso de qualquer simples disputa trabalhista. Existe um Princípio do Direito do Trabalho que é o da hipossuficiência (carência) e que havendo dúvida a interpretação deverá pender em favor da pessoa do trabalhador. Tomando de base esta premissa, imagine um…
Teste em nova função, deve ser formalizado. Read More »