Por Marcos Alencar (12.01.15)
O blog esteve de recesso de final de ano e hoje retoma a sua rotina diária normal. Mais uma vez analisando todo o nosso conteúdo de 2014, percebo que o País continua no caminho errado das relações de trabalho. A linha adotada é assistencialista. Percebemos o aumento dessa tendência nas esferas da fiscalização (MT e MPT) e judiciária trabalhista.
O trabalhador brasileiro esta maduro, tem consciência dos seus direitos e não precisa de um “Estado” ou “Governo” tão intervencionista. As nações que seguem este caminho não se mostram, fortes e desenvolvidas economicamente, porque o capital que seria dedicado ao investimento, passa a ser tolhido pelo clima de insegurança jurídica e pela falta de critério na aplicação das Leis. O empregador tem medo de crescer, não há estímulo para geração de novos empregos, quem empreende se sente perseguido e passa a querer viver no limbo, com uma atividade pequena, evitando o crescimento e exposição.
O trabalhador precisa ser defendido pelo seu Sindicato de Classe, jamais pelo Governo ou pela Justiça. Cabe ao Judiciário a aplicação da Lei, nunca adotar uma interpretação parcial ou ideológica. Temos hoje no Brasil sindicatos fracos e desmoralizados pelo Poder Judiciário quanto aos acordos coletivos que firmam. O que é negociado e escrito, vale pouco, na verdade, a cada dia que passa vem valendo menos.
O País precisa de uma reforma trabalhista e sindical, para que cada categoria profissional busque além dos parâmetros mínimos legais, arregimentar os seus direitos, inclusive considerando a natureza geográfica do local da prestação dos serviços, tudo isso através de sindicatos estabelecidos e com poder de decisão, e que isso seja respeitado. Imaginar uma legislação trabalhista que atenda a dimensão continental do Brasil e a todos os trabalhadores, gerada por decreto e por portarias do Ministério do Trabalho, é uma utopia e um retrocesso.
A Justiça do Trabalho não pode ser o único local com poderes para quitação de direitos. É verdade que existem as comissões de conciliação prévia, porém, há diversos julgados que anulam as suas quitações, fundamentando-se em fraude ao trabalhador. O Poder Judiciário não possui estrutura passível de dar conta de tantas demandas, o que vem gerando pautas de audiências com retardo de meses e anos. A quitação de direitos deve ser revista e valer com a assinatura das partes perante advogados ou um tabelião, o que certamente desafogaria a Justiça e acabaria com as lides simuladas.
Eu sei que o meu sonho não é fácil de ser alcançado, mas não posso me curvar a um modelo trabalhista que considero falido. O Brasil precisa de um modelo que o escrito tenha maior valor e que as partes possam sim firmar acordos individuais e coletivos válidos, sem a interferência do poder público. Dessa forma, teremos maior segurança e agilidade nas relações de trabalho. Tratar o trabalhador que recebe um salário mínimo por mês e que está de certa forma mais dependente do seu empregador, com outro que recebe dezenas de salários mínimos como se fossem de uma mesma categoria, é um absurdo.
Vamos em frente, sem desanimar, apesar de sermos uma minoria nesse sonho de criar um estado trabalhista brasileiro diferente.
