Month: setembro 2013
A Lei não prevê estabilidade ao PNE.
Marcos Alencar
30 de setembro de 2013
O Mandado de Citação é na pessoa do devedor (art. 880 da CLT).
Marcos Alencar
27 de setembro de 2013
PJE admite documentos físicos.
Marcos Alencar
24 de setembro de 2013
MPT é derrotado na interpretação da Revista Pessoal.
Marcos Alencar
20 de setembro de 2013
A penhora de 30% do salário é ILEGAL.
Marcos Alencar
19 de setembro de 2013
A insalubridade por exposição ao calor solar
Marcos Alencar
18 de setembro de 2013
Sped Trabalhista (Por Marcos Pereira)
Marcos Alencar
17 de setembro de 2013
O Ministério Público do Trabalho e a sua missão.
Marcos Alencar
16 de setembro de 2013
O convite da testemunha.
Marcos Alencar
13 de setembro de 2013