Por Marcos Alencar (16/07/15) Anualmente o Tribunal Superior do Trabalho edita os novos valores limite dos depósitos recursais (recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento e ação rescisória) e todas as vezes que isso ocorre, me vem à mente que a Justiça do Trabalho é uma Justiça dos ricos, pois somente os ricos que…
O INJUSTO DEPÓSITO RECURSAL E A JUSTIÇA DOS RICOS. Read More »
Por Marcos Alencar (14/07/15) A dúvida é a seguinte: Pode o empregador demitir o seu empregado, por justa causa (ato de improbidade) estando ele de férias? A minha resposta é sim. Para ficar mais clara a resposta, imaginemos que um trabalhador falsificou documentos perante a empresa que trabalha. Quando do seu afastamento por motivo de…
A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NO CURSO DAS FÉRIAS. Read More »
Por Marcos Alencar (13/07/15) A legislação trabalhista permite a pré-assinalação do ponto quanto ao intervalo, algo que na prática não recomendo seja feito. Estou aqui me referindo ao registro do intervalo intrajornada (o conhecido intervalo para fins de refeição e descanso), de no mínimo 1 hora, que a Lei (parágrafo segundo do art. 74 da…
A MARCAÇÃO DO PONTO QUANTO AO INTERVALO INTRAJORNADA. Read More »
Por Marcos Alencar (10/07/15) A decisão (Acórdão da SDI) que transcrevemos ao final, demonstra o quanto é inseguro para o empregador, definir a respeito do direito ou não ao recebimento do adicional de insalubridade. O caso analisado no processo, se refere a um trabalhador rural que teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade, por…
TST NÃO SE ENTENDE QUANTO A INSALUBRIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar (08/07/15) Nos deparamos mais uma crise de desemprego no País, levando aos empregados que permanecem no emprego e empregadores a reinventar as melhores técnicas de produtividade. É nessa época que o acúmulo e desvio de função ganham corpo, porque muitos dos demitidos terão as suas responsabilidades e serviços assumidos por outros setores…
EMPREGADORES E EMPREGADOS MAIS PRODUTIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar (06/07/15) Hoje o Governo Federal promete desengavetar o seu Programa de Proteção ao Emprego. O alarmante índice de desemprego e o fechamento de número significativo de empresas, a exemplo das concessionárias de veículos, vem deixando o Ministro do Trabalho e o Governo Federal em “xeque”. A tão sonhada reforma trabalhista que o…
A MENTALIDADE DE PERSEGUIR QUEM EMPREGA. Read More »
Por Marcos Alencar (01/07/15) A minha posição quanto a revista de pertences continua inalterada, apesar do julgamento abaixo. Entendo que a empresa pode fazer revista visual de bolsas e de pertences e também na pessoa. Quanto a revista na pessoa, obviamente, deverá ser em local privado e a inspeção ser realizada por pessoa do mesmo…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E A REVISTA DE PERTENCES. Read More »
Por Marcos Alencar (30/06/15) O Poder Judiciário trabalhista merece refletir parcialmente sobre a notícia veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho, ao final transcrita, que aplica pena de 10% sobre o valor da causa contra o reclamante (um cobrador de ônibus) e seu advogado. Quando me refiro “parcialmente” é porque entendo que o advogado…
A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A DOENÇA OCUPACIONAL. Read More »
Por Marcos Alencar (26/06/15) O auxílio doença ocorre quando após cumprido o período de carência, a cargo do empregador, o empregado se afasta às custas da Previdência Social com uma doença que nada tem a ver com o trabalho. Nesta hipótese, o contrato de trabalho fica suspenso. Estar suspenso, significa que o empregador fica dispensado…
A JUSTA CAUSA E O AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA. Read More »
Por Marcos Alencar (23/06/15) Segundo várias reportagens o índice de desempregados foi em maio de 2015 o maior dos últimos 12 anos, atingindo principalmente os jovens na faixa dos 18 aos 24 anos, com maior escolaridade. A primeira culpa a ser apontada é do Governo, que não cuidou das suas contas e nem estimulou…
O DESEMPREGO E A INTOLERÂNCIA DAS AUTORIDADES DO TRABALHO. Read More »