Por Marcos Alencar (06/08/15) O artigo de hoje é um complemento do artigo de ontem, visa responder a simples (e complexa) pergunta: Qual a forma mais eficaz de controle de jornada do doméstico? Antes de responder a indagação, pontuo o seguinte: • O empregador doméstico, diferente de vários outros, passa a maior parte do tempo…
O CONTROLE DE PONTO DO DOMÉSTICO Read More »
Por Marcos Alencar (05/08/15) A jornada de trabalho é um dos pontos mais complexos e de difícil compreensão do contrato de trabalho. No caso dos empregados domésticos, isso não é diferente por conta da equiparação e até agravamento das regras, em relação aos demais trabalhadores urbanos. O objetivo deste artigo, é pontuar que são inúmeras…
O RISCO DAS HORAS EXTRAS DO DOMÉSTICO Read More »
Por Marcos Alencar (03/08/15) Segundo a legislação e artigo extraído do guia trabalhista – “O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem,…
A COTA DE APRENDIZES E A FALTA DE BOM SENSO Read More »
Por Marcos Alencar O tema divide opiniões de vários especialistas na área do direito do trabalho e de segurança. O primeiro grupo, não se entende por defender alguns que a revista – seja ele qual for – é invasiva e viola o “princípio da presunção da inocência”. Neste grupo, quem lidera esta opinião é o…
A REVISTA DE EMPREGADOS MERECE REGULAMENTAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar Diante da polêmica da forma de contagem do prazo para pagamento da rescisão de contrato de trabalho, sem justa causa e com aviso prévio indenizado, temos o disposto na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, a qual transcrevo: “OJ. 162. MULTA. ART. 477 DA CLT. CONTAGEM DO PRAZO. APLICÁVEL O ART….
COMO CONTAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA RESCISÃO? Read More »
Por Marcos Alencar Na justa causa por abandono de emprego, muitos defendem que havendo a falta ao trabalho por mais de 30 dias já estará configurado o abandono de emprego. Há de se considerar a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, quanto a cessação do afastamento pela previdência, que prevê “Presume-se o abandono de…
A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E O ABANDONO DO EMPREGO. Read More »
Por Marcos Alencar Na semana passada, um amigo e brilhante advogado trabalhista me enviou um Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, Pernambuco, que li, reli e não acreditei que fosse verdade. A Primeira Turma resolveu interpretar com lucidez o que é inadimplência frente a um pequeno equívoco ou atraso. Fazendo um paralelo,…
O FIM DA ABSURDA MULTA DE 100% EM ACORDO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar Bem no artigo de hoje nós vamos falar sobre uma situação muito interessante que está acontecendo aqui no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e que acredito também esteja ocorrendo em algumas outras Regiões da Justiça Trabalhista do nosso país. Antes, vamos relembrar o que diz o artigo 829 da CLT,…
A SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA E O PEDIDO DE DANOS MORAIS. Read More »
Por Marcos Alencar Sobre a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de que trata do adicional de insalubridade, por calor excessivo durante o verão, em favor de um vigilante de uma empresa de segurança e transporte de valores, é importante registrar que não se trata de uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho porque o…
A INSEGURANÇA JURÍDICA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar Importante abrir este artigo mencionando que não podemos ter receio de expressar a nossa opinião, que no momento aparenta ser de uma minoria por conta do pensamento de revolta que se instala nas ruas. Estou me referindo as ações judiciais e policiais em relação à operação lava jato, quanto as prisões preventivas…
O GRAVE EQUÍVOCO DE PRENDER ANTES DE SE JULGAR. Read More »