Por Marcos Alencar 17/11/20106 O tema deste “post” é intrigante, mas explica-se pelos tempos maquiavélicos que estamos vivendo. Segundo a enciclopédia livre, Wikipédia: “Os fins justificam os meios é uma frase que, atribuída a Maquiavel, quer significar que os governantes e outros poderes devem estar acima da ética e moral dominante para alcançar seus objetivos…
STF X GAROTINHO X EXECUÇÕES Read More »
Por Marcos Alencar 14/11/16 É por expedientes desse tipo, que muitos se arvoram de ir para mídia defender o fim da Justiça do Trabalho. Aprendi no básico de direito que dentre os princípios de direito, dois eram de suma importância. O da razoabilidade e da moralidade. A notícia que transcrevo ao final deste “post”, no…
INSEGURANÇA JURÍDICA – RISCO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DUPLA. Read More »
Por Marcos Alencar Eu costumo afirmar há bastante tempo, que o problema dos julgados trabalhistas frente ao empresariado brasileiro, esbarra na mentalidade. Temos um mercado de trabalho e de consumo, voltado para mentalidade americana, de altíssimo desempenho e ao mesmo tempo, a mentalidade franco-italiana, do Judiciário trabalhista. O detalhe, é que o segundo julga e…
O EMPREGADOR DEVE SE PAUTAR PELA JORNADA MAIS CONSERVADORA. Read More »
Por Marcos Alencar Não é de hoje que criticamos o aplicação ampla da estabilidade gestante, principalmente para os casos em que a grávida é demitida da empresa, recebe as verbas rescisórias, saca o FGTS e a multa de 40% do FGTS, usufrui de todo o seguro desemprego e após – cinicamente – aciona o ex-empregador…
A ESTABILIDADE GESTANTE VERSUS A BOA FÉ. Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/16 O questionamento se deve a uma situação corriqueira, que exemplificarmos. O empregador é uma empresa de transporte de passageiros, fretamento. A empresa contrata em empregado para trabalhar como motorista e passa a aplicar a cláusula coletiva de trabalho que só considera o tempo à disposição e horas trabalhadas, àquelas horas efetivamente…
POR QUE NÃO CONFIAR NAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO? Read More »
Por Marcos Alencar 27/10/16 O empregado é escalado para visitar um cliente na Capital do Estado vizinho. Sai de sua residência as 04h00 e pega um avião. Comparece no cliente por volta das 09h00. Retorna logo após o almoço, mas por falta de vôo só consegue chegar na sua Cidade de origem, as 21h00. A…
A JORNADA DE TRABALHO NAS VIAGENS Read More »
Por Marcos Alencar 24/10/16 Há anos defendo a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, afirmando que a mesma não está desatualizada e que – se for aplicada juntamente com a Constituição Federal, na parte que trata dos direitos trabalhistas, temos sim uma legislação moderna e com válvulas de escape para atualização contínua. O fato…
O CÓDIGO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 21/10/16 São muitos os assediadores, que desconhecem que o assédio sexual é crime. Conforme prevê o art. 216-A do Código Penal Brasileiro, o assédio sexual é assim tipificado: “Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao emprego,…
O ASSÉDIO SEXUAL NÃO PODE SER ESQUECIDO. Read More »
Por Marcos Alencar 18/10/16 É com alegria e pesar que escrevo este post. A alegria se deve ao fato de por 1 voto (diferentemente da tragédia que foi o julgamento do Supremo quanto a inversão da presunção da inocência) a SDI do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que A LEI DEVERÁ SER RESPEITADA quanto a…
OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NÃO SE SOMAM. Read More »
Por Marcos Alencar 17/10/16 O empregador questiona, principalmente nestes tempos de crise, se pode atender a cota de aprendiz e a de portador de necessidades especiais, com uma mesma pessoa(?) Segundo cartilha editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. Disponível em : www.mte.gov.br), não pode…
EMPREGADO NÃO DEVE SERVIR A MAIS DE UMA COTA. Read More »