Por Marcos Alencar A Portaria MTB 1.129/2017 publicada 16/10/17, do Ministério do Trabalho, veio resgatar um certo equilíbrio e bom senso, contra o mal que aflige o País, que eu denomino de “esquerdopatia esquizofrênica”. Essa doença ideológica, a “esquerdopatia esquizofrênica”, baseia-se na inversão de valores e na perseguição de todos aqueles que se arvoram em…
O TRABALHO ESCRAVO E A “ESQUERDOPATIA ESQUIZOFRÊNICA” Read More »
Por Marcos Alencar 13/10/17 O brasileiro tem um terrível hábito, de ler jornal pelas manchetes. Por esta razão, que muitas matérias não tem nada a ver com a manchete, ou seja, pinça-se no conteúdo da verdade dos fatos um trecho sensacionalista e com base nele se faz a manchete. A partir daí, a manchete se…
A REFORMA TRABALHISTA NÃO PERMITE A “PEJOTIZAÇÃO” Read More »
Por Marcos Alencar 09/10/17 Ao escrever este artigo, fico ao mesmo tempo feliz e triste. A felicidade surge porque as minhas previsões estavam certas quando afirmei que a Reforma Trabalhista passaria e que o seu nascimento não seria nada fácil. Por esta razão, hoje – vivendo o trabalho de parto, escrevo o título que a…
A REFORMA TRABALHISTA TERÁ UM PARTO A FÓRCEPS Read More »
Por Marcos Alencar 05/10/17 Transcrevo neste post um artigo obtido no site de notícias do TRT da 3a Região, de Minas Gerais, do Professor e Doutor em Direito Jorge Boucinhas. O artigo é muito lúcido e penso exatamente como ele expõe a reforma, sem o viés político que eu particularmente intitulo de “esquerdopatia”. A “esquerdopatia”…
PROF. JORGE BOUCINHAS E AS NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS DA R. TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 04/10/17 A decisão da SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, instância máxima trabalhista – do TST, que comentamos hoje, defere a família da vítima – que faleceu no acidente – uma indenização de R$100.000,00 e pensão mensal por danos materiais. Na decisão, o voto vencedor afirma que a culpa pelo acidente (“…Os herdeiros do…
SDI TST CONDENA PROPRIETÁRIO DE CAVALO A INDENIZAR JÓQUEI Read More »
Por Marcos Alencar 28/09/17 Temos que louvar a decisão abaixo, porque além da mesma estar baseada lei, abre um precedente histórico de que o racismo é motivo para aplicação da justa causa contra o empregado que comete tamanha falta grave. O enquadramento foi de MAU PROCEDIMENTO (art. 482 CLT). Segue: A reclamante trabalhava para uma…
RACISMO FUNDAMENTA A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 26/09/17. O julgamento que transcrevemos ao final deste post, retrata a seguinte situação: O empregado criou um procedimento operacional mais eficiente através do uso da ferramenta excel e quis cobrar uma indenização por esta suposta descoberta ao seu ex-empregador. Na verdade, o que o trabalhador fez – como bem frisa o julgado…
OS INVENTOS E A PROPRIEDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 19/09/17 A Constituição Federal de 1988, denominada de Constituição cidadã, consagra o Princípio da Presunção de Inocência. Este Princípio é atualmente um dos mais desrespeitados e violados pelas Centrais de execuções trabalhistas. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Trabalho, deveriam agir em defesa da Constituição Federal e…
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CULPA NAS CENTRAIS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 18/09/17 O grande pecado da Justiça do Trabalho é tratar os desiguais de forma igualitária. O julgamento abaixo demonstra bem este fenômeno, pois entender que um Professor que tem total discernimento dos seus direitos e obrigações, e, que possui sindicato de classe forte, com posição sempre de independência nas instituições de ensino…
O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE X HORAS DE RECREIO DO PROFESSOR Read More »
Por Marcos Alencar 11/09/17 O excelente artigo postado no site de notícias do TRT de Minas Gerais, me inspirou a escrever este post. Eu sempre estive na condição da minoria da minoria, por defender a legalidade acima de tudo. Sob esta ótica, escrevo o “não começo” do dano moral em ricochete, por entender que não…
O NÃO COMEÇO DO DANO MORAL EM RICOCHETE Read More »