Por Marcos Alencar 21/11/17 Eu confesso que amo atuar na esfera do direito do trabalho, porque a dinâmica é tanta que a sensação é de estarmos no carrinho da frente de uma montanha russa sem fim. Se não bastasse o severo clima de total boicote e insegurança jurídica, temos agora que conviver com denominações estapafúrdias…
“ETIQUETAMENTO SOCIAL”, O QUE É ISSO? Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/17 A nova regra no processo do trabalho, impõe o pagamento de custas processuais de 2% sobre o valor da causa, que agora passa a ser líquido sobre os pedidos (da mesma forma dos processos que eram promovidos no rito sumaríssimo), mesmo que o processo seja arquivado e o reclamante requerente da…
AS CUSTAS NO NOVO PROCESSO DO TRABALHO E O TEMPO DE APLICAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 16/11/17 O objetivo desse nosso simples “post” é o de traduzir muito do que foi doutrinariamente escrito sobre a nova regra dos honorários advocatícios no processo do trabalho. Com a reforma trabalhista, que passou a vigorar em 11/11/17, quem perder paga honorários de 5% a 15% a parte contrária. Diante disso, surgem…
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO, NOVA REGRA Read More »
Por Marcos Alencar 13/11/17 O contrato de trabalho intermitente, nada mais é do que o mesmo contrato de trabalho que vinha sendo praticado antes, com a cláusula da intermitência. Intermitente, significa os que ocorrem através de interrupções; que cessa e recomeça por intervalos; intervalado, descontínuo, ou seja, é o contrato sob demanda. Esta modalidade nova…
COMO FAZER O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. Read More »
Por Marcos Alencar 06/11/17 O sistema de bloqueio de crédito teve início na Cidade de Recife, Pe, com requerimentos de penhora na boca de caixa. O executado constrangia os Oficiais de Justiça, argumentando que levar o dinheiro pelas ruas da cidade, o colocariam em risco de um assalto e poucos bloqueios assim ocorriam na prática….
A AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO BACENJUD E O FIM DA SÚMUL A 417 TST Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/17 A empresa pode vir a ser culpada pelas fofocas no ambiente de trabalho? A resposta é sim e não, vamos explicar. Ao final deste “post” estamos trazendo um link de uma reportagem divulgada pelo TST que define bem o que é fofoca no trabalho, os rumores e comentários maldosos. Uma mentira…
A FOFOCA NO AMBIENTE DE TRABALHO PODE SER CULPA DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 30/10/17 A União Federal deveria ser motivo de exemplo, quando o assunto é cumprimento da legalidade. As cobranças prescritas e ilegais são uma constante, pois não temos no Brasil um Código de Defesa do Contribuinte. Se para cada cobrança indevida, ilegal, a União arcasse com o pagamento de multa no valor do…
MULTA ADMINISTRATIVA NÃO PODE SER COBRADA DE SÓCIO Read More »
Por Marcos Alencar O Brasil continua sendo um País “sui generis”, que significa dizer “sem semelhança com nenhum outro”. Por esta razão, é que ele não é diferente quando o assunto é o direito do trabalho – pois temos pouco a se inspirar em outras nações com experiências exitosas, na esfera trabalhista. O objetivo desse…
TALVEZ SEJA UMA MINORIA BARULHENTA. Read More »
Por Marcos Alencar 23/10/17 O contrato de trabalho intermitente, passará a vigorar a partir de 11/11/17 e esta previsto nos art. 443, 452-A e 611-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O legislador ao trazer para o ordenamento jurídico, esta modalidade de contrato de trabalho, não alterou a essência do contrato de trabalho base…
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Read More »
Por Marcos Alencar 19/10/17 A definição da palavra hipocrisia, se baseia na dissimulação da falsidade. É a postura falsa e enganosa, para atingimento de um fim obscuro. É baseado nesta definição, da hipocrisia, que eu vejo organismos que se intitulam defensores da classe trabalhadora a defender essa definição absurda de qualquer condição de trabalho degradante,…
A HIPOCRISIA E A IDEOLÓGICA DEFINIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO. Read More »