O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Por Marcos Alencar 19/02/18 A decisão transcrita ao final deste Post, reacende o meu interesse em abordar esse assunto do alcoolismo x a demissão por justa causa. Sei que sou minoria, mas insisto em afirmar que, enquanto não houver alteração do art. 482 da CLT – Consolidação das Leis…
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 16/02/18 A Arbitragem não é uma novidade para solucionar conflitos, pois a Lei 9307/96 já prevê todo o procedimento arbitral e vem sendo utilizado esta opção em vários ramos do direito. Na esfera trabalhista, considerando a “falta de autonomia” da vontade dos trabalhadores, a postura protecionista da maioria do Judiciário Trabalhista, e,…
SERÁ QUE A ARBITRAGEM É UMA BOA OPÇÃO? Read More »
Por Marcos Alencar 29/01/18 Analisar um processo e julgá-lo – condenando o reclamado por presunção, não importa a hipótese, viola o art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. O referido artigo diz que a prova incumbe a quem alega. Portanto, alegar e nada provar é o mesmo que nada alegar. O grande problema do…
O EQUÍVOCO NA PRESUNÇÃO DO DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 23/01/2018 A expressão “esquerdopatia esquizofrênica” é uma expressão forte, mas define bem, na minha particular visão, o pensamento que considera qualquer condição degradante de trabalho, como escravidão. É lamentável o desconhecimento dos que assim pensam, com a história da escravidão no mundo e no Brasil, sendo censurável que se use da ideologia…
A IDEOLOGIA E A DEFINIÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO Read More »
Por Marcos Alencar Quando o assunto é a polêmica Reforma Trabalhista, existe um capítulo que é consenso e admitido pelo próprio Governo Federal (que orquestrou a reforma), que foi e continua sendo a má informação das mudanças. Essa falha é admitida por todos, inclusive por mim que sou um defensor da Reforma. O fruto dessa…
A PEJOTIZAÇÃO CONTINUA PROIBIDA Read More »
Por Marcos Alencar 16/01/2018 O TST publicou notícia: Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso “A Klabin S. A. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de periculosidade a um ajudante geral que ingressava várias vezes em área de risco durante a jornada, mas por…
O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE X TEMPO DE EXPOSIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar Pelo visto, os devedores trabalhistas terão dias mais amargos pela frente. Ao que parece, fica definido pela via do STF que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo IPCA-E, ao invés da TRD. Relembrando o caso, a correção monetária que vinha sendo aplicada era baseada na TRD – taxa referencial diária, que sempre…
EXECUÇÃO TRABALHISTA FICARÁ MAIS CARA Read More »
Por Marcos Alencar 11/12/17 Não é de hoje que o nosso blog é injustamente acusado de defender interesses contrários a classe trabalhadora, quando na verdade isso não tem nada a ver com o que debatemos aqui. A prova disso, é o posicionamento que temos contra o ônus desequilibrado imposto ao trabalhador que promove uma demanda…
O ÔNUS DE DEMANDAR PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 04/12/17 A lei 13.467/17, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, trouxe uma melhor definição quanto ao pagamento de prêmios, isentando-o de incidências trabalhistas e previdenciárias, deixando claro que o pagamento não incorpora ao contrato de trabalho. A nova lei acresceu ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para afirmar que: “Art….
O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO E A NOVA LEI TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 28/11/17 Eu sempre defendi que Preposto basta conhecer dos fatos e não precisa necessariamente ser empregado. A definição de Preposto é isso, uma pessoa física que representa alguma outra pessoa física ou jurídica. Se formos na análise prática da palavra, temos vários Prepostos que funcionam assim, na área da representação comercial é…
O PREPOSTO NÃO EMPREGADO Read More »