Por Marcos Alencar 02/04/19 Muitos estão analisando a queda vertiginosa dos processos trabalhistas, como algo exclusivamente decorrente da Reforma Trabalhista e eu penso mais longe do que isso. O risco de processar o ex-empregador e de perder o caso com o pagamento de custas e honorários advocatícios para parte adversária, sem dúvida que gera um…
O BRASIL PRECISA DE UMA PAUTA PARA GERAR EMPREGOS. Read More »
Por Marcos Alencar 28/03/19. Sinceramente nunca imaginei escrevendo um post sobre isso e resolvi me pronunciar sobre o tema, por ele ser “mega” polêmico. A prova da polêmica, é que os julgados de primeira e segunda instância, em confronto com julgamento da Primeira Turma do TST (terceira instância) são completamente opostos. O “case” se refere…
O DETECTOR DE MENTIRAS E O CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 26/03/19. Resolvi escrever este post, diante da quantidade de consultas que tenho recebido a respeito da intenção de transformar verdadeiros empregados, em MEI (Mico Empreendedor Individual) e outras modalidades de Pessoa Jurídica. Já estou cansado de explicar que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) NÃO AUTORIZA, NÃO PERMITE, que se contrate uma pessoa…
É PROIBIDO PEJOTIZAR O EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 22/03/19 O ex-Presidente da República está preso desde ontem. Escrevo este artigo, buscando demonstrar que eu estava certo, quando disse que a prisão em segundo grau (permitida por parte dos Ministros do STF) abria uma porta para outras arbitrariedades e ilegalidades. Quando conclui meu curso de direito, saímos da universidade com a…
A PRISÃO DE TEMER E O DIREITO DA PIROTECNIA. Read More »
Por Marcos Alencar 21/03/19. A jornada de trabalho em excesso, ainda, vem sendo tolerada por muitos magistrados quando das decisões – leia-se, na esfera das Varas do Trabalho e nos Tribunais. Os empregadores vem tendo sorte nisso, podemos afirmar com clareza. A realização das horas extras, em excesso e fora dos limites legais, “startam” uma…
AS HORAS EXTRAS E O DANO MORAL COLETIVO. Read More »
Por Marcos Alencar 07/03/19 Na minha concepção, a eleição do Presidente Jair Bolsonaro foi o que poderia ter ocorrido de melhor para o País. Apesar desta opinião, não deixaremos de criticar o Governo, quando entendermos que as decisões estão equivocadas. O fim da pasta do Ministério do Trabalho, eu particularmente considero um grave equívoco do…
A MP 873 E O SUFOCAMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL. Read More »
Por Marcos Alencar 26/02/19. O Brasil é o País dos imediatos extremos. A espera é algo difícil de ocorrer e a precipitação e a agonia, fazem parte da rotina do nosso povo. Esta regra, foi aplicada no corte abrupto da contribuição sindical (que fui contra, apesar deu ser apoiador de carteirinha da Reforma Trabalhista). Apesar…
O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E OS SEUS REFLEXOS. Read More »
Por Marcos Alencar 21/02/19 Pode. A resposta é que pode. O art. 655 do Código de Processo Civil, que se aplica ao processo do trabalho como fonte subsidiária, permite isso. § 3o Na penhora de percentual do faturamento da empresa executada, será nomeado depositário, com a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de…
PENHORA DE FATURAMENTO DA EMPRESA, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 20/02/19. Na fonte “Brasil Escola” obtive a definição de “Bullying”. É um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia,…
OS APELIDOS E AS INDENIZAÇÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 14/02/19. O TRT da 4 Região, “rasga o véu” na notícia que estou transcrevendo abaixo, para afirmar que o empregador não pode utilizar o veículo do empregado, para que o empregado exerça a sua função. No caso, o empregado era um vendedor de consórcios e utilizava o seu próprio veículo no deslocamento…
TRT4 CONDENA EMPRESA A INDENIZAR POR USO DE VEÍCULO. Read More »