Por Marcos Alencar 02/04/19
Muitos estão analisando a queda vertiginosa dos processos trabalhistas, como algo exclusivamente decorrente da Reforma Trabalhista e eu penso mais longe do que isso.
O risco de processar o ex-empregador e de perder o caso com o pagamento de custas e honorários advocatícios para parte adversária, sem dúvida que gera um freio em relação as reclamações aventureiras.
Eu pontualmente reafirmo a minha posição contrária a isso, para quem tem direito ao benefício da “justiça gratuita”, por entender tal ônus como inconstitucional.
Porém, o foco deste artigo é abrir o debate quando ao desemprego, não criticando o Governo Federal, mas alertando-o de que o País precisa de um Mentor, de um Maestro, que se dedique a questão do desemprego no Brasil.
A redução da quantidade de processos trabalhistas, na minha concepção, decorre grande parte da ausência de novos negócios e de um forte desemprego que se alastra por mais de cinco anos.
O Brasil continua com 14 milhões de desempregados e não temos sequer um Fórum Permanente de debate, aberto a analisar e estudar as boas práticas para resolver este problema.
São 14 milhões de pessoas inativas, que geram reflexos em quase 50 milhões de brasileiros, pois há pessoas e famílias que dependem dessa massa de desempregados.
É verdade que o Governo Federal adota a linha da desburocratização da legislação trabalhista, da redução de direitos, do melhor alinhamento com o mercado de trabalho versus o custo Brasil (na folha de pagamento, etc.) mas o fato é que não existe um timoneiro nesse navio.
Não posso deixar de pontuar que fui contra o fim do Ministério do Trabalho e do Emprego, porque não se definiu ninguém, com larga experiência no trabalhismo brasileiro, que ficasse encarregado de resolver ou de pelo menos minimizar este problema do desemprego.
Um País com essa gama de desempregados, não pode se dar ao luxo de não ter um Ministro administrando esse problema ou pelo menos alguém com tal status que foque na solução.
O desemprego no Brasil precisa ser tratado como “pauta do dia”, precisa estar na mesa (do café da manhã) do Presidente.
Na minha concepção, existe a boa intenção do Presidente em desenvolver o País, mas este desenvolvimento só teremos com investimento de tempo e de estudo, na solução da ocupação das pessoas.
Se fizermos um exercício simples, do Governo Federal ou do Ministro da Justiça (pois vejo a pasta do trabalho vinculada a ele) gerando uma equipe de professores, especialistas em recursos humanos, empreendedores, estudiosos do tema, voltados a analisar a questão do desemprego de forma macro e regional, buscando soluções – não tenho dúvidas de que já teríamos colhido algum fruto e diminuído estes milhões de desempregados.
Os problemas trabalhistas são graves, decorrentes de mais de cinco anos de crise, tudo isso aliado a uma legislação que era travada e que não permitia mais mobilidade e nem sedução na contratação de empregados (CLT), porém, não podemos desmerecer o estudo a concorrência global, ao desemprego tecnológico (os Robôs que batem na nossa porta).
Sem uma equipe multidisciplinar, com estudo permanente do tema, sem aquele viés ideológico da esquerda (que prefere dar assistência, dar o peixe ao invés de ensinar a pescar) dificilmente o Brasil diminuirá este número tão desanimador de desempregados.
O Brasil é muito rico em pessoas capazes de pensar soluções para tão grave problema, salientando que quem mais precisa de emprego são os pobres, a parte da população que vive daquilo que ganha no decorrer do mês, não sendo justo que algo de tamanha gravidade não esteja na pauta do dia e com o nível de importância que merece.
