Os simpatizantes da estabilidade do vínculo de emprego não se deram por vencidos, e tentam a qualquer custo inaugurar uma janela que venha a refletir o preceito fundamental da convenção n.158 da OIT, que impede a demissão arbitrária do empregado, acatando-se apenas a demissão por justo motivo. Horas atrás a CCJ da Camara dos Deputados…
Aprovado na CCJ o Projeto de Lei que impede demissão arbitrária. Read More »
Só o Governo Federal que não vê que a crise vem se agravando, e o pior, agora com o fantasma do desemprego batendo a nossa porta. Isso é horrível, em todos os sentidos, familiar, da violência, da economia, etc.. Mas, temos que enfrentar a tempestade, é uma “travessia” como denomina Afif Domingos Secretário das Relações…
Estado de São Paulo propõe suspensão emergencial do emprego. Read More »
Prezados. O espaço dessa coluna, que chamamos de Blog, é minúscula para traduzir o rebuliço que a revogação da Súmula 619 do STF vai causar nas execuções trabalhistas. Verdade que opinar agora, no início do furacão é sempre um risco, mas melhor do que ser omisso e nada informar.
Decisão de hoje do STF, quanto ao depositário fiel, é hístórica. Read More »
Na data de ontem, foi divulgado relatório da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] com aprovação do Projeto de Lei 99/07, do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).
Motoristas podem ter Lei específica. Read More »
Creio que irá ser aprovada em breve a licença para capacitação profissional dos trabalhadores regidos pela CLT. Essa licença assegura o direito do empregado se afastar das suas atividades, a cada três meses trabalhados, por 120 horas, para frequentar cursos de apacitação profissional. A CAS – Comissão de Assuntos Sociais examina o projeto de autoria…
Comissão examina a licença para capacitação profissional. Read More »
Diante da grave situação do Estado de Santa Catarina, e por informações desencontradas a respeito do saque do FGTS; com narrativas até equivocadas de que este seria limitado, observamos que consta do site do Ministério do Trabalho instrução baseada no Decreto 5.113/04, que permite que os recursos do FGTS , aos trabalhadores que tenham sido…
FGTS e o Estado de Calamidade ou de Emergência. Read More »
Transcrevo andamento do anteprojeto, que passa para análise pela equipe de trabalho do Ministro Lupi, organizando as 102 sugestões recebidas para mudança na Lei que regulamentará as terceirizações de mão de obra no Pais.
Anteprojeto de Lei tramita no MTE. Terceirizações. Read More »
Divulgada hoje, carta [documento enviado oficialmente] da CUT contra a postura do Ministro do Trabalho Carlos Lupi. A Central Unica dos Trabalhadores acusa o Ministério de estimular a precarização da mão-de-obra, e em ser pró-terceirizações. A página abaixo revela todo o conteúdo. Acesse : www.vermelho.org.br/base.asp?texto=47252
Terceirizações em xeque-mate. Read More »
Conforme noticiado pela Agência Senado, a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses poderá ser incluída na Constituição e valer a todas as empregadas. Está em tramitação a proposta de emenda à Constituição 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a qual obteve essa semana, parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pergunta-se? Será que…
Licença-maternidade de 180 dias poderá se tornar obrigatória. Read More »
Os boatos se confirmam com a notícia divulgada pela Agência Estado, ou seja, que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou em 19.11.08, o estudo da possibilidade de ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego, se a situação da crise se agravar mais ainda. A ampliação, segundo ele, seria no limite de até 10 parcelas. Mas,…
É verdade que o Governo estuda ampliar as parcelas do seguro desemprego. Read More »