Pelos nossos posts aqui, percebe-se o quanto somos contrários ao “juridiquês”. Traduzindo o que é isso, é a forma de escrever difícil nos processos, nas sentenças, ofícios, amplamente utilizado por Juízes, advogados, procuradores, enfim, vários operadores do Direito. Isso deve ser combatido, para que o cidadão comum, leigo no aspecto do Direito, entenda o que…
Aplausos para AMB. Fim ao Juridiquês! Read More »
A notícia abaixo gerou a dúvida de um dos nossos leitores, se há obrigação em se assinar o TAC – Termo de ajuste de conduta, que o Ministério Público [em todas as esferas, inclusive trabalhista] impõe como alternativa da empresa ou de alguma pessoa física que está sendo considerado infrator, assine, para em troca não…
Há obrigação em assinar um TAC ? Read More »
A PEC 231/1995 [ proposta de emenda constitucional ] segue a pleno vapor na Câmara dos Deputados, sendo apreciada por uma comissão especial. A mudança que se propõe, sem alterar o valor do salário, é reduzir a jornada semanal para 40h, manter a carga diária de 8h, e aumentar o adicional de horas extras de…
Projeto que reduz jornada e mantém salário segue em frente! Read More »
Hoje o site do TST [ www.tst.gov.br ] publica decisão que isenta o empregador de indenizar empregado que colidiu com um animal no caminho do trabalho. O entendimento do TST, que é o que defendo a séculos, está arrimado na Constituição Federal, que só prevê pagamento de indenização quando o empregador tiver participação objetiva, direta,…
TST nega danos morais por falta de culpa do empregador. Read More »
Com esse título queremos afirmar que para atenuar o previsível aumento do desemprego no País, só através de medidas sedutoras aos que empregam é que vamos manter o nível de empregabilidade em patamar aceitável. Uma delas e que já está pronta, é a desoneração da folha de pagamento.
Empregadores precisam mais de anzol que de peixes. Read More »
Recebi a pouco uma consulta a respeito de uma queda de operário numa pequena obra doméstica. Como todo mundo faz, a obra foi contratada sem nenhuma formalização, através de um Mestre de Obras, empreiteiro e este que subcontratou os ajudantes. O que fazer numa situação dessas?
Acidente na Obra doméstica. O que fazer? Read More »
Prezados, Desde já agradecendo e fugindo um pouco do nosso tema central e sem podermos deixar passar em branco tão honroso convite, graças aos inúmeros acessos que temos recebido, fomos convidados a participar de uma reunião capitaneada pela Revista BITES [da qual fazemos parte] que promove um encontro com a novelista Glória Perez e cúpula…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, faz estudo paralelo ao Projeto de Lei que quer regulamentar a profissão dos caminhoneiros [ matéria já abordada aqui recentemente] e busca criar mecanismos de controle da jornada de trabalho desses profissionais, instituindo intervalos de 30 minutos a cada 4 ou 5 horas de trabalho, e limitar…
Jornada dos Caminhoneiros em estudo na Camara. Read More »
O site computerworld apesar de ser focado obviamente em tecnologia, sugeriu 4 dicas para executivos se recolocarem no mercado de trabalho, considerando que muitos estão sendo demitidos face a crise mundial.
Dicas para recolocação no mercado de trabalho. Read More »
Comentamos sobre as consequências caso o projeto de lei 3829/97, que trata da estabilidade do empregado pai e casado ou companheiro de gestante, venha a ser aprovado. Se isso realmente ajuda aos trabalhadores. Importante a reflexão. Sds Marcos Alencar.
Em tramitação a estabilidade do empregado casado com gestante. Read More »