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Sexta, 17 de setembro de 2021

Acidente na Obra doméstica. O que fazer?

Recebi a pouco uma consulta a respeito de uma queda de operário numa pequena obra doméstica. Como todo mundo faz, a obra foi contratada sem nenhuma formalização, através de um Mestre de Obras, empreiteiro e este que subcontratou os ajudantes. O que fazer numa situação dessas?

Bem, as saídas são dificieis, considerando esse fato, uma obra sem contrato, sem uso registrado de equipamentos de proteção, sem seguro de acidentes e vida, o mais adequado [estou sugerindo, minha opinião] é :

1 Prestar todo o socorro possível a vítima, acionar Samu, acompanhar no hospital, ajudar nos medicamentos.

2 Exigir que o empreiteiro participe de tudo, para que ele fique na linha da responsabilidade.

3 formalize o contrato da obra, antes tarde do que nunca, com data retroativa mesmo, assinado pelo empreitero, obviamente traduzindo tudo que foi acertado e que vinha sendo atendido na prática.

4 faça uma perícia no local da obra buscando explicar o acidente, tudo é válido, fotos, filme depoimentos dos envolvidos, etc… [ isso servirá para uma futura defesa ]

Quanto a responsabilidade, do dono da obra, de indenizar por danos morais [ pelos danos sofridos ] haverá caso fique comprovado que o acidente foi decorrente da falta de equipamento de segurança por exemplo, tiver alguma relação com omissão por parte do dono da obra. Se isso ficar caracterizado, busque logo uma composição amigável, melhor do que esperar a ação acontecer.

Abaixo re-edito um post antigo:

25/10/2007

Empreitada. Atenção para os riscos. O contrato de empreitada é um dos mais difundidos. Quase todas as famílias, aproveitando a época do crédito fácil e do dólar baixo, resolve fazer àquela reforma tão aguardada. Normalmente se contrata um pedreiro indicado por algum parente ou amigo, e inicia a Obra. Quais os riscos? Ora, temos que esclarecer que não se trata de vínculo de emprego, de contrato de trabalho, considerando a natureza eventual e transitória do serviço, portanto, o correto é firmar um contrato de empreitada. Nesse contrato deverá constar, a qualificação das partes (faça um contrato para cada um dos predreiros ou serventes), a obra, o valor do contrato e forma de pagamento, o prazo previsto para término. Importante também fazer recibos de pagamento semanal ou mensal, e um seguro de acidentes pessoais e morte, para cada prestador de serviço e contratar, para uma rápida orientação e consultoria, um técnico na área de segurança do trabalho, que vai orientar quais os equipamentos de proteção individual que devem ser usados. Alguns vão achar que isso é muita burocracia, realmente é, mas é vital para evitar que o dono da obra venha a ser responsabilizado a indenizar (mesmo sendo prestador de serviço) por um acidente de trabalho, ou mesmo, um desacerto comercial (quando uma das partes acha que o acertado não foi aquilo que está recebendo ou pagando). Vale a pena se organizar dessa forma, é bem mais seguro, nesse tempo de tantos direitos e tão poucas obrigações.

 Sds Marcos Alencar.

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