Prezados Leitores, A Agência Câmara divulga hoje, que o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda, está em plena tramitação. O Projeto pretende reduzir a jornada de quem estuda e está empregado. O empregado que seja estudante poderá ter a jornada de trabalho reduzida em…
trabalhador estudante pode ter horário especial. Read More »
Prezados Leitores, É comum os departamentos de pessoal das empresas pedirem aos novos contratados [ empregados ] cópia autenticada de documentos, tais como: RG, CPF, Título de Eleitor, Reservista, PIS, etc.. Essa atitude merece cautelas.
Cuidados ao reter ou exigir cópias de documentos. Read More »
Prezados Leitores, Esse post visa alertar aos empregadores que a busca profissional do empregado vai muito além do salário. Evidente que todos querem ganhar mais e mais, isso é natural no mundo consumidor que vivemos, mas a carência, vamos chamar assim, não pára por aí. Normalmente ministro palestras em empresas, de todos os tamanhos,…
Empregado quer tanto atenção quanto salário. Read More »
Prezados Leitores, Pirro para quem não sabe foi um Rei da Macedônia, que gastava tanto dinheiro para suas vitórias e sacrificava tanto o seu exército, que costumava dizer “com mais uma vitória dessas, estou perdido [falido]” Hoje recebi a notícia que o Ministério Público do Trabalho [de Alagoas] ingressou com Ação Civil Pública contra a…
Pedido de indenização por dano coletivo lembra Pirro. Read More »
Prezados Leitores, Desde a criação das CCP [Comissão de Conciliação Prévia] que é formada por sindicatos de classe e patronal, que alerto a respeito da matéria que está sendo objeto dos acordos. Muitas comissões, diante da praticidade, imediatismo e da presumível quitação ampla de direitos [ do contrato de trabalho] passaram a num pacote só…
Acordo nas Comissões merece cautelas. Read More »
A justa causa da empregada doméstica como se prova?
Testemunhas amigas, no caso da lide envolvendo doméstico. Read More »
Prezados Leitores, A compra e venda de direitos decorrentes de reclamação trabalhista é algo inexplorado, que enfrenta algum preconceito por parte do Judiciário Trabalhista, mas nada impede que seja feito. Para melhor compreensão, imagine um processo trabalhista em fase de execução, com crédito depositado nos autos, no qual a executada discute o valor dos…
A compra e venda de reclamação trabalhista. Read More »
Prezados Leitores, Novamente se tenta, através da PEC 327/09, transferir para Justiça do Trabalho a competência para julgar infrações penais decorrentes das relações de trabalho. Lembro que a “Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público já rejeitou algo parecido, para não dizer “irmão gêmeo”, em 05.11.08, que era o Projeto de Lei nº 2.636/07, do Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que…
Projeto quer dar competência criminal à Justiça do Trabalho Read More »
Prezados Leitores, Julgado pelo TRT de Campinas, o dissídio coletivo, que buscava anular as 4.200 demissões. As demissões foram mantidas. Apesar disso, o TRT determinou pagamento de indenizações além das previstas em Lei. Pelo aspecto jurídico, legal, esquecendo as lamentáveis demissões, vejo com repúdio a decisão do TRT, que ao meu ver legislou ao invés…
EMBRAER. Julgamento injusto! Read More »
Prezados Leitores, Lembro a lista da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, que queriam impedir os candidatos a concorrerem a disputa eleitoral por possuírem processo em curso. Agora surge um Projeto de Lei que – aparentemente – não se relaciona com a esfera trabalhista, mas se aprovado, pode servir de amparo para que os condenados em primeira instância…
Projeto ameaça presunção da inocência. Read More »