Prezados Leitores, A folha on line noticia “presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para empresários que aceitem não demitir na crise”. Sem criticar o presidente, pois acho correto que ele esteja no comando da solução da crise, reitero que mais uma vez…
Não demitir na crise pode desonerar folha. Será? Read More »
Prezados Leitores, Ontem o site do TST, na parte de notícias, divulgou a manchete “auxílio-doença concedido no aviso prévio permite estabilidade provisória”. Ora, a manchete é sensacionalista, porque não se trata de um afastamento por doença natural e sim decorrente de acidente de trabalho. O problema é que muitos apenas leram a manchete, e…
Aviso prévio e acidente de trabalho, nada mudou! Read More »
Prezados Leitores, O projeto de Lei n.74/03 se aprovado, vai onerar o custo das execuções trabalhistas para o executado, isso porque faculta aos Juízes a nomeação de peritos para elaborar os cálculos dos processos. Atualmente os Juízes fixam honorários periciais dessa natureza no importe de 04[quatro] a 05[cinco] salários mínimos. A Comissão de Constituição e…
Processo Trabalhista vai ficar mais caro. Read More »
Prezados Leitores, Sempre defendi essa posição, de que nos acidentes de trânsito [percurso] o empregador só tem o dever de indenizar a vítima [seu empregado] caso fique comprovado que ele [empregador] teve participação na ocorrência do evento. O simples fato do empregado estar indo para o trabalho, ou para uma reunião, não tem o…
Dano moral por má conservação de veículo. Read More »
Prezados Leitores, Já tive que responder muitas dúvidas a respeito de como preencher uma guia de depósito recursal, de custas, de depósito judicial de pagamento de um processo, uma gfip, etc.. Agora o site do TST está com um link que gera essas guias eletronicamente, facilitando a vida das partes e cria com um…
Uma dica quente sobre guias de depósito judicial e custas. Read More »
Prezados Leitores, Há alguns anos atrás os feriados do meio da semana eram antecipados para as segundas-feiras ou prorrogados para as sextas-feiras, isso visando dar mais produtividade na economia nacional. Surge novo projeto que re-edita parcialmente essa prática, com algumas exceções, o qual está tramitando na camara.
Feriados transferidos podem voltar. Read More »
Prezados Leitores, A completa falta de informatização das Delegacias Regionais do Trabalho é algo que nada se comenta. Empregados e Empregadores que possuem algum processo tramitando nas DRTs, não tem condições de fácil localização. Idem, os processos administrativos [ autos de infração ] que pendem de julgamento. A dificuldade se dá pela falta de…
Ministério do Trabalho necessita de informatização. Read More »
Prezados Leitores, Eu disse que esse caso da EMBRAER ia iniciar uma “moda”. A “moda da arbitrariedade”, a “moda do direito da força” e não da força do direito. A liminar que impede demissões na USIMINAS, agora em pauta, é mais uma afronta ao Estado Democrático de Direito, a legislação trabalhista brasileira, a Constituição Federal, é…
Caso Embraer: Agora virou moda? Read More »
Prezados Leitores, Comentamos no post vídeo abaixo, a respeito do uso de vídeo para maior transparência, esclarecimento e publicidade dos ajustes firmados no ato da contratação e no decorrer da relação de emprego. Citamos exemplos de como um vídeo pode ser seguro e esclarecedor para ambas as partes.
A tecnologia do vídeo e o Contrato de Trabalho Read More »
Prezados Leitores, Infelizmente vivemos num País que a Justiça não tem se mostrado séria. A aplicação dessa multa de 10% sobre as execuções trabalhistas é ilegal. Soa como a exigência de um resgate, um pagamento sem cabimento que vem sendo arma de pressão contra o executado trabalhista. A multa do Art. 475 J do CPC [ que…
Executado é lesado pela Multa do art. 475 J CPC. Read More »