Prezados Leitores, O deputado Maurício Rands apresenta proposta de alteração da CLT, para que passe a vigorar na Justiça do Trabalho honorários advocatícios de sucumbência. Sucumbência quer dizer, quem perde paga o advogado da parte ou partes vencedoras do processo. Detalhe : Caso o trabalhador perca a ação e tenha sido deferido pelo Juiz…
Processo Trabalhista vai ficar mais caro 2. Read More »
Prezados Leitores, O objetivo do post não é o de crucificar a empresa que administra os trens do Rio de Janeiro pelos atos de selvageria cometidos pelos seus empregados contra os usuários do sistema, mas sim promover aqui um ato de reflexão aos demais empregadores. Não se pode separar os atos ilícitos desses empregados…
SUPERVIA. Quem perdeu o controle? Read More »
Prezados Leitores, Hoje me deparei com a seguinte manchete no site do TST “Segunda Turma: penhora de salário não ofende dignidade da pessoa humana”, confirmando decisão de Tribunal que mandou penhorar a metade do salário de um sócio da executada. Bem, a SDI, que é a instância TOP, vamos chamar assim, do TST, entende diferente…
TST não se entende quanto a penhora de salário! Read More »
Comentamos sobre as ações regressivas do INSS contra os empregadores.
INSS vai processar empresas. Read More »
Prezados Leitores, Hoje o Tribunal Superior do Trabalho, ao divulgar a notícia a seguir transcrita, abre um precedente contra os empregadores que atuam no segmento de transporte e estão, assim como seus empregados, sob o risco da criminalidade desenfreada existente no nosso País. Discordo do entendimento dos Ministros, apesar de respeitá-los bastante e segui-los…
TST responsabiliza empresa pela criminalidade! Read More »
Prezados Leitores, É com pesar que comemoramos o restabelecimento da luz da segurança jurídica. O pesar tem fundamento, diante da necessidade de um Presidente de Tribunal Superior ter que estar afirmando o óbvio, o que está claramente previsto em Lei. A decisão, cautelar de efeito suspensivo da decisão do TRT de Campinas, em forma de…
TST FULMINA CASO EMBRAER! Read More »
Prezados Leitores, Anna Sam é uma caixa de supermercado francesa, que escreveu um livro em decorrência de um blog na qual relata a sua rotina diária de trabalho, bem como doenças ocupacionais, atos repetitivos. Pelo sucesso que esse livro vem causando, pode ser que muito se questione a respeito das doenças ocupacionais e da rotina…
O Best Seller de Anna Sam e o trabalho. Read More »
Prezados Leitores, Jornada de Trabalho é um dos temas mais difíceis do direito do trabalho, por conta da sua complexidade. Os detalhes são inúmeros, sem contar que [ como é o caso dos intervalos ] nem sempre a decisão dos Juízes segue o que está previsto em Lei. O intervalo para refeição e descanso. Observo…
Intervalos? Ops! Muito importante observá-los. Read More »
Prezados Leitores, No post video abaixo, lançando mão do caso SADIA que está sendo divulgado amplamente pela mídia, quanto a possibilidade de responsabilização pelos prejuízos sofridos a um seu ex-diretor, fazemos uma análise ampla, de até que ponto o empregado pode ser responsável pelos seus atos no exercício da gestão? Sds Marcos Alencar
Ex-diretor SADIA. Até que ponto o empregado responde? Read More »
Prezados Leitores, Há muito tempo nos deparamos com as empresas de tecnologia enfrentando sérios problemas quando o tema são seus empregados e colaboradores, isso perante a Fiscalização do Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho. Os problemas que me refiro são vários, sendo o mais presente a questão da incidência sobre o valor da remuneração…
O que fazer para minimizar as amarras da CLT? Read More »