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Domingo, 16 de junho de 2024

INSS vai processar empresas.

Prezados Leitores,

Há tempo estamos alertando que o INSS vem se organizando cada vez mais para processar empresas que descumprem com as normas de proteção e de segurança do trabalho.

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Ontem li no site “proteção” notícia de que 150 processos irão ser iniciados até abril de 2009, como parte desse procedimento de recuperação de perdas, considerando que o INSS vem bancando sozinho o custo das indenizações.

Ou seja, vale a pena investir em prevenção, considerando que um acidente de trabalho com comprovada culpa do empregador no evento acidentário, gera complicações em várias esferas do direito, que cito: trabalhista, por conta da indenização por dano moral, pensão e ainda ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho; Criminal, pela lesão corporal ou homicídio culposo; Previdenciário, pela notícia que estamos agora retratando, a busca de ressarcimento pelo INSS; Logo, prevenir é muito barato para remediar todo esse complexo problema.

Sds Marcos Alencar

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