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Quinta, 21 de outubro de 2021

Feriados transferidos podem voltar.

Prezados Leitores,

Há alguns anos atrás os feriados do meio da semana eram antecipados para as segundas-feiras ou prorrogados para as sextas-feiras, isso visando dar mais produtividade na economia nacional.

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Surge novo projeto que re-edita parcialmente essa prática, com algumas exceções, o qual está tramitando na camara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa semana que passou o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da semana.

As exceções serão os dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e segue agora para o Senado.

O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 774/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e do PL 847/03, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramitava em conjunto. O relator apresentou emenda que limita a regra aos feriados federais.

Regis de Oliveira também votou favoravelmente a uma emenda da Comissão de Educação e Cultura que estabelece, no caso de dois feriados na mesma semana, que eles poderão ser gozados de forma consecutiva. É o caso, por exemplo, dos dias de Carnaval.

De acordo com o relator, o grande número de feriados que caem no meio da semana dificulta as atividades produtivas. Porém, ressaltou, é fundamental que sejam respeitadas as tradições religiosas e de lazer da população.

FONTE : Agência Câmara.

Sds Marcos Alencar

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