Por Marcos Alencar 02/04/20 marcos@dejure.com.br ANÁLISE RESUMO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e…
MP 936/20 – MINHA ANÁLISE E RESUMO DAS OPÇÕES TRAZIDAS. Read More »
Por Marcos Alencar 28/03/20 marcos@dejure.com.br A Medida Provisória n. 927/20 (link da MP927/20) trouxe no seu Art. 4 a possibilidade de trabalho à distância, através da modalidade de TELETRABALHO. Uma das opções do TELETRABALHO é o HOME-OFFICE. O Art. 4, no seu parágrafo quarto, informa que o sistema de home-office não precisa de acerto prévio…
HOME-OFFICE OBRIGA AO EMPREGADOR FORNECER INFRAESTRUTURA. Read More »
Por Marcos Alencar 27/03/20 marcos@dejure.com.br Eu resolvi escrever este artigo, por conta da quantidade de mensagens que recebi, de pessoas perguntando se poderia ser aplicado o Art. 486 da CLT, que faz parte do Capítulo que trata das rescisões dos contratos de trabalho. As perguntas (em resumo) querem saber, se o empregador diante da paralisação…
PARA PANDEMIA COVID19, SE APLICA O FATO PRÍNCIPE (ART.486 CLT)? Read More »
Por Marcos Alencar 26/03/20 marcos@dejure.com.br Conforme sugerimos aqui no blog em 19/03/20, no artigo “criação da suspensão do contrato de trabalho” (link do artigo), fiquei feliz com a sinalização, cada vez mais ratificada, através das notícias veiculadas ao Ministro Paulo Guedes, de que o Governo está fazendo as contas para seguir nesta direção trazendo assim…
GUEDES APONTA NO CAMINHO CERTO DO SEGURO SUSPENSÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 25/03/20 marcos@dejure.com.br São muitos os que reclamam do isolamento social e que não percebem que “o que não tem remédio, remediado está”. Não tem jeito, precisamos enfrentar esse trágico momento, buscando mecanismos para sair ilesos. O primeiro mecanismo, é seguir a prevenção que os especialistas, em quem confiamos, pregam e respeitando a…
APROVEITE E SE CAPACITE. DEIXE O VÍRUS COM QUEM ENTENDE! Read More »
Por Marcos Alencar 24-03-20 marcos@dejure.com.br Quem me acompanha aqui no Blog e nas redes sociais, sabe que eu não tenho nenhuma apreço pelo regime comunista, cubano, etc. Apesar disso, não posso deixar de registrar a minha admiração pela atitude de CUBA. O título da reportagem do R7 – “Médicos cubanos chegam à Itália para tratar…
CUBA, A ITÁLIA E A MP 927/20 Read More »
Por Marcos Alencar 23-03-20 às 14h01 – marcos@dejure.com.br Bem, apesar dos pesares e de isso gerar uma grande insegurança no comando da crise. Antes tarde do que nunca. O blog está a frente da notícia, porque retratamos aqui horas atrás que o Governo não aguentaria a pressão da sociedade. Somos todos brasileiros e não é…
ATENÇÃO ! O PRESIDENTE PUBLICOU NOTA QUE VAI REVOGAR A MP 927/20. Read More »
Por Marcos Alencar 23-03-20 – marcos@dejure.com.br Sobre o contexto geral da Medida Provisória 927/20, entendo que a mesma foi assertiva em 90% dos pontos abordados, mas – no meu entendimento – EQUIVOCADA quanto ao tópico mais importante e mais esperado, que se refere a SUSPENSÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO SEM O PAGAMENTO DE SALÁRIOS….
MP 927/20 – OPINIÃO DE ALTERAÇÃO DA MP QUANTO A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 23-03-20 marcos@dejure.com.br Em sequência, importante ressaltarmos que o art. 36 da MP prevê que estão CONVALIDADAS, todas as medidas que foram adotadas, nos 30 dias que antecederam a publicação da MP, desde que não contrariem o que nela esta previsto. Para exemplificar, se uma empresa concedeu licença sem remuneração, pelo art. 36,…
MP 927/20 CONVALIDAÇÃO DAS MEDIDAS ANTERIORES. Read More »
Por Marcos Alencar 23-03-20 marcos@dejure.com.br Bem, conforme artigos anteriores, estamos analisando os principais pontos e este é o mais polêmico de todos porque se refere a SUSPENSÃO do CONTRATO DE TRABALHO, por até QUATRO MESES SEM PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Permite ao empregador, sem necessidade de autorização do Sindicato de Classe, nem da Autoridade do Trabalho,…
MP 927/20 – DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Read More »