GUEDES APONTA NO CAMINHO CERTO DO SEGURO SUSPENSÃO.

Por Marcos Alencar 26/03/20 marcos@dejure.com.br

Conforme sugerimos aqui no blog em 19/03/20, no artigo “criação da suspensão do contrato de trabalho” (link do artigo), fiquei feliz com a sinalização, cada vez mais ratificada, através das notícias veiculadas ao Ministro Paulo Guedes, de que o Governo está fazendo as contas para seguir nesta direção trazendo assim uma nova redação ao revogado o Art. 18 da Medida Provisória 927/20 (link do Art. 18 ).

Ontem, no Programa de Aldo Vilela na CBN Recife (link do podcast (áudio) do Programa) . tive o prazer de debater com o economista e professor Ecio Costa (link-id do professor), e fomos uníssonos em bater na mesma tecla, de que o Governo Federal não pode deixar no colo dos empregadores a responsabilidade pela manutenção dos empregos e da renda dos trabalhadores.

No decorrer do dia, vi com bons olhos o pronunciamento de Economistas de peso, de várias gerações e correntes, sendo eles coerentes em dizer a mesma coisa, ou seja, de que o Governo Federal precisa, infelizmente, gastar no apoio a classe trabalhadora (empregados e autônomos) para que tenhamos apenas uma depressão momentânea e não uma recessão sem precedentes.

O Jornal Nacional da Rede Globo, entrevistou ontem Gustavo Loyola, José Roberto Mendonça de Barros, Armínio Fraga, Pedro Malan, Mailson da Nóbrega e outros economistas de renome (link da matéria do Jornal Nacional da Rede Globo), todos opinaram da mesma forma, na mesma direção que defendemos aqui no artigo publicado em 19/03/20, na quinta-feira que antecedeu a edição da MP927/20.

Ontem já tarde da noite, o Estadão divulgou matéria na qual Abílio Diniz afirma que “falou com Guedes” e que o Governo vai por na economia 600 bilhões (link da matéria com Abílio Diniz). Tudo isso, com a graça de Deus e iluminação divina, aponta para o caminho certo, porque numa calamidade pública, que atinge a todos os setores de economia e mercado de trabalho, com o fechamento das fronteiras e paralisação das exportações, não há empresário que consiga dar conta, sozinho, da manutenção de empregos e de salários.

No debate de ontem com Aldo Vilela, citei por várias vezes que estamos vivendo uma terceira guerra mundial, que o inimigo é o vírus e não uma nação e que estamos diante de um cenário de “terra arrasada”, salvo, vou repetir, salvo, se o Governo Federal tomar a frente e for protagonista da condução da crise, das alternativas para que saiamos rapidamente da crise. O Governo precisa ter um gabinete permanente, trabalhando 20h dia, de domingo a domingo e buscar o alinhamento com Prefeitos e Governadores.

É lamentável que o Presidente Bolsonaro esteja isolado, mas pelo menos temos os Governadores unidos e isso vale muito. Eu acho terrível a paralisação de tudo, o fechamento dos negócios, mas a partir do momento que assistimos tanta tragédia e tantos Países seguindo o protocolo do isolamento, tudo isso versus o nosso sistema de saúde que já é colapsado por natureza, não vejo as amargas medidas defendidas pelo Ministro Mandetta como equivocadas. Enquanto a economia suportar, eu vejo como correta a paralisação, porém precisamos ter uma data limite.

Em síntese, A MINHA RECOMENDAÇÃO É NÃO DEMITIR E AGUARDAR. Se a empresa pode aguardar até 31/03/20 a posição do Governo, vejo isso como uma medida acertada. Todos nós brasileiros precisamos carregar a responsabilidade do emprego e da renda, porém, quem tem que pagar a conta é o Governo Federal, porque é uma conta provisória e isso vai permitir que as empresas continuem, que tenhamos menos falidos e mortos pela pandemia.

Se o Governo Federal seguir o que defendemos aqui, a criação de “…A solução mais rápida e viável, é a adoção como fonte de inspiração da Resolução CODEFAT 467/2005 que estabeleceu critérios relativos à integração das ações de concessão do Seguro-Desemprego e de assistência aos trabalhadores demitidos face às alterações introduzidas na Lei 7.998/90 e na legislação trabalhista. Baseado nesse modelo, criar-se-ia o Seguro Suspensão do Contrato de Trabalho, passando o Governo Federal a arcar pelo prazo de até 90 (noventa) dias, do pagamento desse benefício aos empregados que estivessem na situação de suspensão do Contrato de Trabalho.(blog www.trabalhismoemdebate 19/03/20)” certamente conseguiremos atenuar e muito os efeitos catastróficos dessa pandemia.

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