Marcos Alencar

A RETOMADA PÓS PANDEMIA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Por Marcos Alencar 12/07/20 marcos@dejure.com.br Um dos objetivos do blog, é antecipar os cenários futuros e com isso permitir uma tomada de decisão, mais assertiva. Conseguimos fazer isso em relação a vários temas polêmicos, os dois últimos que muitos apontavam como um grande motivador ao desemprego, a Reforma Trabalhista e a Terceirização plena, eu sempre…

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O BRASIL PRECISA SER PROTAGONISTA NA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS APLICATIVOS.

Por Marcos Alencar 01/07/20 marcos@dejure.com.br A greve que está sendo anunciada é reflexo do que abordei no blog no mês de dezembro de 2019 (ano passado) alertei para os conflitos e o descaso com essa categoria profissional. Em 18/12/2019, dei uma longa entrevista na CBN Recife (link da reportagem clique aqui) narrando a falta de…

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A LERDEZA DO PLV 15/2020 (MP 936/20) E O DESEMPREGO

Por Marcos Alencar 26/06/20 marcos@dejure.com.br Sinceramente não sei se o assombro é apenas meu ou se o Congresso Nacional e o Governo Federal entraram no modo “anestesia plena”. A Medida Provisória 936/20, foi publicada em 01/04/20, veio como tábua de salvação para evitar a perda do emprego, por milhares de trabalhadores. Em síntese, permitiu que…

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SUSPENSÃO DE CONTRATO EM PAUSA. OMISSÃO SINDICAL.

Por Marcos Alencar 24/06/20 marcos@dejure.com.br Nos idos de 2017, depois da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) eu alertei inúmeras vezes para o grave equívoco da retirada abrupta da contribuição sindical (SEGUE AQUI UM LINK DE UMA ENTREVISTA NA RÁDIO JORNAL DE MAIO DE 2017 QUE EU ALERTO PARA AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS DA RETIRADA DA…

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PLENO DO TST QUER REVOGAR O ÍNDICE “TR” DA REFORMA TRABALHISTA

Por Marcos Alencar 19/06/20 marcos@dejure.com.br Abro este artigo comparando a atitude da maioria do pleno do Tribunal Superior do Trabalho a uma pedrada na Reforma Trabalhista (Lei. 13.467/17). Eu considero a manobra como absurda e ilegal, pois é inadmissível quem em pleno 2020 assistamos a procedimentos como esse. É lamentável que se tente alterar o…

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A PEJOTIZAÇÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL

Por Marcos Alencar 16/06/20 marcos@dejure.com.br Na data de ontem, o VALOR ECONÔMICO publicou matéria a respeito da inclusão por parte da Receita Federal, no plano anual de fiscalização, das pessoas jurídicas tidas como suspeitas, Para ficar mais claro, PEJOTIZAR é a expressão popular, coloquial, que significa tornar um empregado celetista numa pessoa jurídica falsa, que…

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OS PROTESTOS CONTRA O RACISMO E A CAMPANHA INTERNA.

Por Marcos Alencar 06/06/20 marcos@dejure.com.br O objetivo desse artigo é o despertar – de forma positiva e proativa, campanhas internas de combate ao racismo dentro das organizações empresariais. Diante da grandiosidade dos protestos que vem ocorrendo há mais de uma semana nos Estados Unidos, em decorrência da morte do cidadão americano George Floyd (este link…

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A INDENIZAÇÃO POR MAQUIAGEM E UNHAS, VIOLA A RAZOABILIDADE

Por Marcos Alencar 03/06/20 marcos@dejure.com.br O artigo de hoje, se refere a uma condenação, em primeira e segunda instância, da empresa aérea Azul. Esta empresa, como milhares de outras, exigem que os empregados compareçam ao serviço devidamente uniformizados e arrumados. Estar arrumado é não estar desmantelado. O desmantelo é barba por fazer, cabelos assanhados, unhas…

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