Prezados Leitores, Desde a criação das CCP [Comissão de Conciliação Prévia] que é formada por sindicatos de classe e patronal, que alerto a respeito da matéria que está sendo objeto dos acordos. Muitas comissões, diante da praticidade, imediatismo e da presumível quitação ampla de direitos [ do contrato de trabalho] passaram a num pacote só…
Acordo nas Comissões merece cautelas. Read More »
Prezados Leitores, A pergunta é : O tempo gasto pelo empregado para trocar a sua roupa pelo uniforme [ farda ] é ou não tempo à disposição do empregador? Deve ou não ser considerado como horas trabalhadas [ à disposição ] ? Existem duas fortes correntes que defendem pontos de vista antagônicos, diversos. Uma afirma…
Tempo para trocar a roupa [uniforme] deve ser registrado? Read More »
A justa causa da empregada doméstica como se prova?
Testemunhas amigas, no caso da lide envolvendo doméstico. Read More »
Prezados Leitores, A compra e venda de direitos decorrentes de reclamação trabalhista é algo inexplorado, que enfrenta algum preconceito por parte do Judiciário Trabalhista, mas nada impede que seja feito. Para melhor compreensão, imagine um processo trabalhista em fase de execução, com crédito depositado nos autos, no qual a executada discute o valor dos…
A compra e venda de reclamação trabalhista. Read More »
Prezados Leitores, Re-editamos post, bastante atual nesse momento de altíssimo índice de desemprego. O ato de demitir, merece reflexão, por mais racional que seja esta necessidade para o empregador. Na maioria das demissões, excetuando as decorrentes de falta grave [justa causa art.482 da CLT] o empregador tem a chance de antecipar e mentalizar as suas…
Antes de demitir, reflita. Read More »
Explicamos aqui a respeito das Profissões Regulamentadas, que são aquelas definidas por Lei e com uma regulamentação própria, de direitos e garantias, tais como piso salarial, jornada de trabalho, adicionais, exames médicos.
Entenda o que é uma profissão regulamentada? Read More »
Prezados Leitores, Novamente se tenta, através da PEC 327/09, transferir para Justiça do Trabalho a competência para julgar infrações penais decorrentes das relações de trabalho. Lembro que a “Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público já rejeitou algo parecido, para não dizer “irmão gêmeo”, em 05.11.08, que era o Projeto de Lei nº 2.636/07, do Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que…
Projeto quer dar competência criminal à Justiça do Trabalho Read More »
Prezados Leitores, Julgado pelo TRT de Campinas, o dissídio coletivo, que buscava anular as 4.200 demissões. As demissões foram mantidas. Apesar disso, o TRT determinou pagamento de indenizações além das previstas em Lei. Pelo aspecto jurídico, legal, esquecendo as lamentáveis demissões, vejo com repúdio a decisão do TRT, que ao meu ver legislou ao invés…
EMBRAER. Julgamento injusto! Read More »
Prezados Leitores, Lembro a lista da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, que queriam impedir os candidatos a concorrerem a disputa eleitoral por possuírem processo em curso. Agora surge um Projeto de Lei que – aparentemente – não se relaciona com a esfera trabalhista, mas se aprovado, pode servir de amparo para que os condenados em primeira instância…
Projeto ameaça presunção da inocência. Read More »
Prezados Leitores, O intuito desse post não é o de opinar, criticar ou esgotar o assunto a respeito da fixação do valor do dano moral, mas apenas de provocar reflexão. Abaixo segue notícia veiculada pelo site do TST, link ao final, no qual uma empresa petrolífera pagou indenização de R$4milhões de reais a dois trabalhadores,…
O preço do dano moral. Read More »